Uma professora de educação física recorreu ao TRT da 15ª Região tentando modificar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que negou provimento a pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela trabalhadora contra seu ex-empregador. Ela alega que a causa de um câncer de pele em sua panturrilha esquerda teria sido o não fornecimento de material de proteção por parte da entidade de ensino para a qual trabalhou. O recurso foi distribuído para a 12ª Câmara do Tribunal.

O Coral do TRT da 15ª Região se apresenta neste domingo, 23 de agosto, com entrada franca, na Basílica de Nossa Senhora do Carmo (Praça Bento Quirino, Centro de Campinas) às 19h30. A apresentação está inserida no projeto Música Coral nos Templos de Campinas, promovido pela Recocamp (Regentes de Coros de Campinas).

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite desta quinta-feira (20/8), em Brasília, da solenidade de abertura do II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com a palestra “Os princípios constitucionais e o processo coletivo”, proferida pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi encerrada na noite da última sexta-feira, 14 de agosto, em Bauru, a Jornada Jurídica “O Direito no limiar do Século XXI – perspectiva e tendências”. Cerca de 300 pessoas assistiram à exposição do magistrado, que é mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

A Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., empresa responsável pela coleta de lixo em Piracicaba, fechou acordo com seus empregados hoje, 18 de agosto, na audiência realizada no TRT, em Campinas, sob a presidência do vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A empresa se comprometeu a pagar aos trabalhadores tíquete refeição e alimentação no valor de R$ 278 mensais, retroativamente a 1º de agosto passado.

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu na última sexta-feira, 14 de agosto, mais um encontro de magistrados do Regional, desta vez no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Sob a coordenação do juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum e representante da Ematra na Circunscrição de Presidente Prudente, o evento incluiu uma palestra do desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT, sobre o tema "A Formação do Direito do Trabalho".

O fato de a lei municipal instituir aos servidores o benefício da licença não remunerada para tratar de assuntos particulares não retira da municipalidade o poder de examinar a conveniência e oportunidade de sua concessão, em face dos interesses da Administração Pública.

Justiça do Trabalho da 15ª Região está engajada no
esforço concentrado, que será realizado de 14 a 18 de setembro

Quem tiver interesse em resolver sua ação trabalhista por acordo
pode pedir a inclusão do processo na pauta do período da Semana

Em Sessão Administrativa realizada hoje (13/8), o Tribunal Pleno do TRT indicou o nome da juíza Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru e diretora do Fórum Trabalhista local, para integrar a composição da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo de Tarso Salomão, ocorrida em 20 de julho. Promovida por antiguidade, a futura desembargadora tomará posse no cargo após sua nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tendo em vista a identificação, pelas autoridades nacionais de saúde, das mulheres grávidas como as principais vítimas da gripe suína, a Presidência do TRT, seguindo orientação da Diretoria de Saúde do Tribunal, publicou ontem (13/8) um comunicado recomendando que as servidoras, funcionárias terceirizadas e estagiárias grávidas do Regional abstenham-se dos serviços de atendimento ao público e passem a desempenhar apenas tarefas internas, a serem designadas por seus superiores hierárquicos.