Durante audiência realizada em 19 de maio, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi fechado um acordo, encerrando movimento que redundou na greve de 1.400 trabalhadores do Consórcio Caraguá, no mês passado. A empresa é responsável pela construção de uma unidade de tratamento de gás no município de Caraguatatuba, no litoral norte paulista. A greve, que durou duas semanas, estava suspensa desde o início das negociações no Tribunal.

Nos quatro primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, que o TRT da 15ª Região está realizando de 18 a 22 de maio, 19.275 pessoas foram atendidas, em 7.966 audiências.

Até a quinta-feira, 3.777 acordos foram celebrados (47,4% do total de processos postos em audiência), totalizando R$ 42.713.739,08.

Os números foram divulgados às 14 h de hoje, 22, pelo Serviço de Estatística e Informações do Tribunal.

O vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, participa hoje (22/5) do programa Acontece Regional da TV BAND Campinas, que vai ao ar das 13 h às 13h30. A entrevista terá como tema a Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, iniciada no dia 18 passado e que será concluída nesta sexta-feira. O entrevistador será o jornalista José Arnaldo. A emissora pode ser sintonizada pelo canal 4 (VHF) ou pelo canal 15 da operadora de tv a cabo Net Campinas.

O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim participa ao vivo na manhã de hoje (22/5), a partir das 10h10, do programa CBN Campinas, apresentado pelo jornalista Valter Sena. O magistrado responderá perguntas relacionadas à recente greve dos rodoviários no município. A emissora pode ser sintonizada em FM (99.1) ou pela Internet (portalcbncampinas.com.br).

Por José Francisco Turco

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, negou provimento a recurso de um vendedor que trabalhou em empresa do ramo de doces no interior do Estado de São Paulo. Ele pretendia ver aumentado o valor da indenização de R$ 1,5 mil, a que seu ex-empregador foi condenado pela Vara do Trabalho de Bragança Paulista. O reclamante afirma que era chamado pelos proprietários da recorrida, pejorativamente, por apelidos relacionados a um suposto excesso de peso.

A Justiça do Trabalho da 15ª Região é a recordista nacional na utilização do Sistema On-Line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud), que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 22 de março e 21 de abril deste ano a JT da 15ª foi responsável por mais de 20% do total dos registros feitos no sistema, considerados todos os usuários cadastrados.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou hoje, 20 de maio, uma reunião por videoconferência com dirigentes e outros magistrados dos quatro Regionais Trabalhistas – 15ª, 2ª (Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista), 7ª (CE) e 10ª Região (DF e TO) – que participam da fase-piloto da implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT).

Em apenas dois dias, valores homologados chegam a quase 20 milhões

O acordo coletivo firmado em 12 de maio pelo Frigorífico Independência S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Presidente Prudente, para o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 700 trabalhadores da unidade de Presidente Venceslau demitidos em março deste ano, obteve parecer favorável do Ministério Público do Trabalho.

Cerca de 100 audiências de tentativa de conciliação estão sendo realizadas, entre os dias 18 e 22 de maio, pelas 12 Câmaras do TRT da 15ª Região, responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra as sentenças proferidas pelos juízes de 1º grau nas varas trabalhistas. Estão programadas também mais 62 audiências em processos nos quais foi ajuizado recurso de revista, cujo julgamento compete ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.