O desembargador federal do trabalho Renato Buratto, do TRT da 15ª Região, concedeu neste domingo, 8/3, durante o plantão judicial no TRT, liminar determinando que a Petrobras permitisse a saída do grupo de aproximadamente 100 trabalhadores que eram mantidos em caráter permanente no interior da Refinaria do Planalto Paulista, a Replan, em Paulínia, município vizinho a Campinas. O grupo permanecia na unidade desde a terça-feira, 3/3, quando teve início uma paralisação dos empregados da refinaria.

A Comissão para Estudos de Critérios de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região, presidida pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, inaugura nesta segunda-feira (9/3), no Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal, a exposição permanente “A mulher no mundo do trabalho”. A mostra, uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, busca retratar, por meio de processos judiciais trabalhistas selecionados, a evolução do horizonte profissional da mulher brasileira.

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a distância para a reclamada. Os autores mantinham em sua residência uma banca de pesponto – costura externa que prende ou ornamenta a parte pespontada – em peças de couro. A decisão foi unânime e reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Nessa data será realizada nova audiência de conciliação, mas na segunda, 9, a empresa e as entidades que representam os metalúrgicos já voltam a se reunir no TRT da 15ª, em Campinas

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi recebido ontem (3/3), em Brasília, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Também da 15ª, participaram do encontro os desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (vice-presidente judicial) e Flavio Allegretti de Campos Cooper (corregedor regional), além do assessor de relações institucionais da Justiça do Trabalho, Oswaldo Dante Manicardi.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, preside nesta quinta-feira, 5/3, a partir das 9 h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo 309-2009-000. A ação foi ajuizada em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e pela Federação dos Metalúrgicos de São Paulo contra a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) e a Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A.

Ministro criticou demissões em massa e defendeu reformas sindical e tributária

Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e
causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu hoje, 27/2, liminar ordenando a suspensão das demissões feitas desde o dia 19 de fevereiro passado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) ou pela Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica trens de pouso e outros componentes. Estão suspensas as demissões feitas sem justa causa ou sob o fundamento de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na tarde de hoje (26/2), na sede da Corte, em Campinas, um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) que permitirá a magistrados e servidores previamente cadastrados realizar consultas on line às bases de dados dos cartórios de registro de imóveis de todo o País.