No dia em que comemorava seu 107º aniversário de instalação, o 8 Batalhão de Polícia Militar do Interior (8 BPM/I) condecorou na manhã desta sexta-feira, 8 de agosto, várias personalidades da região de Campinas com a Medalha Comemorativa do Centenário do Batalhão. Um dos homenageados foi o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, que recebeu a Medalha das mãos do deputado federal Guilherme Campos (DEM/SP).

Não caracteriza o vínculo empregatício protegido pela legislação trabalhista, o trabalho como entregador de pizzas, com veículo próprio, de forma não subordinada, com ganho limitado às entregas efetuadas e assumindo o prestador de serviços os riscos do negócio que empreende. Assim decidiu de forma unânime a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, em recurso no qual o reclamante pedia reforma de sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Entre os meses de maio e junho passado, 370 servidores que atuam em unidades da Justiça do Trabalho de sete das oito circunscrições em que está dividida a 15ª Região participaram do Curso de Execução de Contribuições Previdenciárias. A ação é uma inciativa da Comissão de Aperfeiçoamento dos Servidores da Ematra XV (Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região), e as aulas são ministradas por juízes do trabalho.

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito de Pereira Barreto, Dagoberto de Campos, assinaram na tarde de ontem (23/7) um convênio para instalação, no município, de uma unidade itinerante da Justiça do Trabalho. A parceria foi celebrada no gabinete da Presidência do Tribunal e acompanhada também pelo presidente da Câmara de Vereadores de Pereira Barreto, Fabrício Miranda Quaresma, e pelo presidente em exercício da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Luís da Silva Pires.

 Setenta e cinco candidatos foram aprovados na Prova de Conhecimentos Específicos de Direito do XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, da qual participaram 347 pessoas. Os aprovados farão a Prova Prática de Sentença, a terceira fase do concurso, no dia 23 de agosto, às 13 horas. O local da prova ainda não foi definido. Os candidatos disputam 15 vagas para juiz substituto do trabalho do TRT da 15ª Região, com jurisdição sobre 95% do território do Estado de São Paulo.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e seu assessor, José Guerra, visitaram na tarde de ontem (16/7) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, onde foram recebidos pelo presidente, pelo vice-presidente judicial e pelo decano da Corte, respectivamente, os desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de Araújo, Renato Buratto e José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (14/7), o representante da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Fontes, e a gerente regional de negócios, Cecília Helena Bomfim.

Com a presença de diversos representantes da comunidade local e regional, foram inauguradas na manhã de ontem (14/7) as novas instalações da Vara do Trabalho de Ituverava. Entre as autoridades presentes estavam o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, a titular da VT, juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, e o magistrado auxiliar da Presidência do TRT, juiz Wilson Pocidonio da Silva.

Nesta segunda-feira (14/7), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugurará as novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Ituverava, situadas na Praça Deputado Hélvio Nunes da Silva, 226. Entre as autoridades esperadas para a cerimônia, prevista para começar às 9h, estão o presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e a titular da VT, juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira.

Nova unidade judicial será inaugurada em 25 de agosto