Foi inaugurada em 2 de dezembro a unidade itinerante da Justiça do Trabalho de Igaparava, município da região Nordeste do Estado de São Paulo. Fruto de uma parceria com a Prefeitura municipal, a nova unidade judicial funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho (VT) de Ituverava, recebendo e processando as demandas oriundas não só de Igarapava, mas também das cidades vizinhas de Aramina e Buritizal.

Cerca de 400 pessoas lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa, o auditório conhecido como Pleninho e o hall do 1º andar do edificio-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, na tarde de ontem (9/12), para assistir à posse do novo presidente do Tribunal, desembargador Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Nesta terça-feira (9/12), o desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva toma posse na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, como presidente da Corte, cuja jurisdição abrange 599 municípios do interior e dos litorais norte e sul do Estado de São Paulo. A solenidade, cujo início está previsto para as 17h, acontece no Plenário do Tribunal, no primeiro andar do edifício-sede, situado na Rua Barão de Jagura, 901.

As varas do trabalho da 15ª Região fecharam até ontem (4/12) acordos no valor de R$ 28.645.407,03 em processos colocados em pauta como parte dos esforços da Semana Nacional pela Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esses quatro dias, a primeira instância da 15ª atendeu 13.131 pessoas e realizou 5.915 audiências, obtendo 2. 587 acordos.

O TRT da 15ª Região recebeu da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) uma área de 10 mil metros quadrados no Campo dos Amarais, em Campinas, para construção da sede própria do Fórum Trabalhista local.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu na sessão plenária realizada ontem (2/12), pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, que objetivava declarar a nulidade de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça de Roraima com o Banco do Brasil. Pelo convênio, o Tribunal de Justiça obrigou-se a efetuar o crédito da folha de pagamento de seus servidores e magistrados diretamente no Banco do Brasil, em conta aberta especialmente para esse fim.

Como parte dos esforços da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Câmara do TRT realizou uma tarde de conciliações hoje (3/ 12). Na pauta foram incluídos nove processos. Uma das ações concluídas com acordo tinha como partes a empresa Vicunha Textil S/A e o trabalhador Elenildo dos Santos. A reclamação trabalhista teve origem na Vara do Trabalho de Itatiba.

Com a presença de diversas personalidades, foi inaugurado ontem (1/12) um novo espaço que dobrou as dimensões do Fórum Trabalhista de Paulínia. A ampliação do prédio foi feita a partir de uma parceria envolvendo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Prefeitura de Paulínia.

Entrou em vigor na sexta-feira, 28/11, convênio de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Procuradoria Regional Federal (PRF) da 3ª Região, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Pelo convênio, fica facultado aos juízes trabalhistas da 15ª adotar o serviço de notificação ou intimação da PRF via correio, por meio de sedex ou malote, conforme contrato de prestação de serviços firmado entre a Advocacia Geral da União (AGU), órgão ao qual a Procuradoria é vinculada, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Foram eleitos, nas duas últimas semanas de novembro, os desembargadores que presidirão as seis Turmas do TRT e suas respectivas Câmaras no biênio 2008/2010. Os magistrados assumem os cargos juntamente com a nova Direção eleita do Tribunal, no próximo dia 9 de dezembro.