Comunicação Social
Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada
Por João Augusto Germer Britto
O empregado pretendia alteração na remuneração da hora integral. A empresa defendeu nulidade do julgado por cerceamento de defesa e pugnou pela reabertura da instrução processual.
Prazo para julgamento das ações rescisórias deverá passar de 778 para 731 dias, em média, ainda este ano
Por Patrícia Campos de Sousa
Por João Augusto Germer Britto
6ª Câmara dá provimento parcial a Recurso que visava reconhecimento da estabilidade provisória do reclamante
Em peça que discutia também base de cálculo para o adicional de insalubridade, a 6ª Câmara do Tribunal, acolhendo por unanimidade voto da juíza substituta Ana Paula Pellegrina Lockmann, reconheceu a empregado dispensado sem justa causa estabilidade provisória após acidente de trabalho que o afastou das atividades por quarenta dias.
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Por Luiz Manoel Guimarães
Por José Francisco Turco
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
Por João Augusto Germer Britto
Por José Francisco Turco
Por José Francisco Turco
Em sua primeira rodada de audiências em 2010, realizadas nesta quinta-feira (28/1), o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau do TRT da 15ª Região conseguiu acordos no valor de R$ 1,340 milhão, obtido em 80% das audiências pautadas e realizadas, envolvendo processos relativos a recurso de revista. Os entendimentos foram mediados pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT, José Otávio de Souza Ferreira.
Por José Francisco Turco
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