Por Ademar Lopes Junior

Nesta segunda-feira, 14 de junho, foi celebrado no TRT da 15ª um acordo entre o Município de Botucatu e o Sindicato dos Servidores Públicos da cidade. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. O movimento de greve da categoria já estava suspenso desde a última quarta-feira (9/6), quando o sindicato representante dos trabalhadores recebeu a notificação da audiência na corte trabalhista.

Comparação se baseia em pesquisa da Unicamp, feita a partir de processos do século passado

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do Senado, senador José Sarney, enviou hoje, 14 de junho, à Casa Civil da Presidência da República, para a sanção presidencial, o PLC 49 de 2010, que propõe a criação de 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. Segundo o artigo 66 da Constituição Federal, a partir do recebimento do projeto o presidente Lula tem 15 dias úteis para se manifestar.

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

O Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional, para o ano de 2010, visa dar cumprimento ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal.

Dentre as metas ali traçadas encontra-se a redução em 10% do acervo de execuções verificado em 31 de dezembro de 2009, alinhando-se com a Meta 3 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a redução desse acervo de execuções trabalhistas e fiscais.

Corte passa a ser a segunda do País em número de integrantes, posição que já ocupava no volume processual

Por José Francisco Turco