O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim participa ao vivo na manhã de hoje (22/5), a partir das 10h10, do programa CBN Campinas, apresentado pelo jornalista Valter Sena. O magistrado responderá perguntas relacionadas à recente greve dos rodoviários no município. A emissora pode ser sintonizada em FM (99.1) ou pela Internet (portalcbncampinas.com.br).

Por José Francisco Turco

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, negou provimento a recurso de um vendedor que trabalhou em empresa do ramo de doces no interior do Estado de São Paulo. Ele pretendia ver aumentado o valor da indenização de R$ 1,5 mil, a que seu ex-empregador foi condenado pela Vara do Trabalho de Bragança Paulista. O reclamante afirma que era chamado pelos proprietários da recorrida, pejorativamente, por apelidos relacionados a um suposto excesso de peso.

A Justiça do Trabalho da 15ª Região é a recordista nacional na utilização do Sistema On-Line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud), que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 22 de março e 21 de abril deste ano a JT da 15ª foi responsável por mais de 20% do total dos registros feitos no sistema, considerados todos os usuários cadastrados.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou hoje, 20 de maio, uma reunião por videoconferência com dirigentes e outros magistrados dos quatro Regionais Trabalhistas – 15ª, 2ª (Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista), 7ª (CE) e 10ª Região (DF e TO) – que participam da fase-piloto da implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT).

Em apenas dois dias, valores homologados chegam a quase 20 milhões

O acordo coletivo firmado em 12 de maio pelo Frigorífico Independência S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Presidente Prudente, para o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 700 trabalhadores da unidade de Presidente Venceslau demitidos em março deste ano, obteve parecer favorável do Ministério Público do Trabalho.

Cerca de 100 audiências de tentativa de conciliação estão sendo realizadas, entre os dias 18 e 22 de maio, pelas 12 Câmaras do TRT da 15ª Região, responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra as sentenças proferidas pelos juízes de 1º grau nas varas trabalhistas. Estão programadas também mais 62 audiências em processos nos quais foi ajuizado recurso de revista, cujo julgamento compete ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O Projeto de Lei 4.355, de 2008, que cria cargos para o quadro de pessoal do TRT da 15ª Região, acaba de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O PL cria 230 cargos, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.

O diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT, Evandro Luiz Michelon, e o secretário-geral da Presidência da Corte, Nivaldo Dóro Júnior, participam em Brasília, de 21 a 22 de maio, do 4º Fórum Nacional Competências & Gestão para Resultados. Promovido pela empresa Conexões Educação Empresarial, o evento reúne palestrantes e consultores de referência na área para discutir os melhores resultados para a gestão de pessoas nas empresas modernas.

Evento contou com a participação do ministro Paulo
de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos