Comunicação Social

TRT da 15ª consolida sua posição de segunda maior corte trabalhista do País

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Por Luiz Manoel Guimarães

Na primeira instância, 15ª Região também é a segunda em movimento processual no País

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Processos de rito ordinário duram em média 4 anos e 7 meses na Justiça do Trabalho da 15ª Região

No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

Dirigentes do TRT recebem a visita do cônsul-geral da Federação da Rússia

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Por Patrícia Campos de Sousa

Tamanho do empreendimento define pagamento de horas extras a gerente de loja em shopping center

Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”

Por João Augusto Germer Britto

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto que cria 230 cargos para a 15ª Região

Por Luiz Manoel Guimarães

19 de março, 16h30

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.

Empresa suscitou certeza de contratação; expectativa desfeita a fez pagar por danos morais

A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego

Por João Augusto Germer Britto