O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugura nesta segunda-feira, 24/11, a Unidade Itinerante da Justiça do Trabalho em Pereira Barreto, município do Oeste paulista, a 540 quilômetros de Campinas. A Unidade está localizada na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.550, e funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho (VT) de Andradina.

Será inaugurada nesta segunda-feira, 24/11, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Andradina, município do Oeste paulista, a 568 quilômetros de Campinas. A solenidade começa às 14 h e contará com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e do juiz titular da VT, Marco Antonio Macedo André, entre outras autoridades.

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Cerca de 200 pessoas, entre membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, servidores, familiares e amigos, lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, nesta segunda-feira (17/11), para assistir à posse de 13 novos juízes do trabalho substitutos do Regional. Os magistrados foram aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho promovido pelo Tribunal e concluído em outubro passado.

Durante o lançamento, em 18 de novembro), da pedra fundamental do novo prédio da Vara Trabalhista de Itapetininga, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, antecipou que a obra poderá estar concluída em agosto de 2009. A construção, que deverá ser iniciada nos primeiros meses do próximo ano, é fruto de uma parceria entre o Tribunal e a Prefeitura local. Na solenidade foi também formalizada a doação do terreno, de 2.020 metros quadrados, à Justiça do Trabalho.

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O Presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Araújo, nesta quarta-feira (19.11), está em Brasília acompanhando, dentre outros assuntos, a tramitação dos projetos de lei de interesse deste Regional na Câmara dos Deputados.

Será lançada nesta terça-feira (18/11) a pedra fundamental das novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Itapetininga, município da região sudoeste do Estado de São Paulo, em terreno de 2.020 metros quadrados doado pelo Município no Jardim Marabá, próximo à Praça dos Três Poderes, que reúne a Prefeitura e o Fórum Municipal. A construção da nova sede do Judiciário Trabalhista local deverá ser iniciada no primeiro semestre de 2009, a partir de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª e a Prefeitura.

Tomam posse na próxima segunda-feira (17/11), às 17 h, 13 novos juízes do trabalho substitutos do TRT da 15ª Região, aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho realizado pelo Regional, concluído em outubro passado.

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“Configura rigor excessivo classificar como ato de indisciplina capaz de motivar a rescisão contratual por justa causa o fato de o empregado liderar greve.” O entendimento é da 1ª Câmara do TRT da 15ª Região, que reformou sentença da Vara do Trabalho de Mococa – município a 170 quilômetros de Campinas –, dando provimento a recurso ordinário de um cortador de cana-de-açúcar que encabeçou, junto com vários colegas, uma paralisação de trabalhadores. A greve conseguiu o aumento do valor a ser pago pelo metro da cana cortada – de R$ 0,25 para R$ 0,35.