Selo-Ouro

Comunicação Social

Mais dois magistrados da 15ª estão na final do prêmio “A Arte da Magistratura”

Por José Francisco Turco

Além da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, da 3ª Câmara do TRT (leia matéria aqui), os juízes Álvaro dos Santos e Débora Wust de Proença, da 1ª Instância da 15ª Região, também tiveram seus trabalhos selecionados para a fase final do prêmio “A Arte da Magistratura”. Álvaro é finalista com a crônica “Entre o Querer e o Fazer”, e Débora concorre com um trabalho fotográfico digital denominado “Inocência”.

Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo

Por José Francisco Turco

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, não acolheu agravo de petição (espécie de recurso em que se questionam os valores ou condições da condenação) apresentado por empregadores rurais, que tentavam homologar acordo já rejeitado pela Justiça do Trabalho, por considerar que houve renúncia de direitos por parte do trabalhador.

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