Por Ademar Lopes Junior

Em menos de duas semanas depois da abertura das inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, mais de 350 pessoas já estão inscritas para o evento. O Congresso será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia.

Normas da Seguridade Social não permitiriam o pagamento previdenciário, considerado o grau da lesão; 3ª Câmara reconheceu direito a pensão mensal paga pelo empregador

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhador se ativou por mais de 16 anos manuseando máquinas pesadas, expondo-se a elevados níveis de ruído. Em 2005 desenvolveu quadro de Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional (“Pairo”); a sentença da Vara reconheceu ocorrência de danos morais e estipulou indenização de R$ 20 mil.

Por Ademar Lopes Junior, com informações do Diário de Marília, de 26/5

Se não houver recurso pedindo a votação em plenário, proposta seguirá à sanção presidencial

Por Luiz Manoel Guimarães

Seção de Dissídios Coletivos, por maioria, rejeitou preliminares, dentre elas a de extinção do processo sem julgamento do mérito

.
Por João Augusto Germer Britto

Por Patrícia Campos de Sousa, colaborou Fernanda Rodriguez

Por Patrícia Campos de Sousa

Tomou posse nesta sexta-feira (21/5) no TRT da 15ª Região a juíza substituta Evelyn Calimam Sampaio Tabachine Ferreira. Oriunda do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), a magistrada ingressa nos quadros do Regional sediado em Campinas mediante permuta com a juíza Adriana de Jesus Pita Colella.

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa da Enamat

Por Luiz Manoel Guimarães

Reclamante trabalhava no telemarketing, riu e imitou a cliente e depois perdeu o emprego por justa causa

Por João Augusto Germer Britto

Em ação que já havia perdido na 1ª Instância, trabalhadora não reverteu demissão por justa causa apesar de alegar rigor excessivo, acionamento da tecla “mute” (para seu riso não ser ouvido - o dispositivo não funcionou) e impossibilidade de ler todo o Código de Ética da empresa no momento da contratação.