A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve decisão da 1ª instância que obriga o Município de Tatuí, na região de Sorocaba, a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a familiares de um trabalhador que morreu após ser atingido por uma descarga elétrica de 13.800 volts. Os representantes do espólio alegaram que a ocorrência foi causada exclusivamente pelo réu, por não ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhado de dirigentes de outros tribunais trabalhistas, participou nesta terça-feira (22/9), em Brasília, de reuniões com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e com o deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT/SC), que preside a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará no TST, nos dias 24 e 25 de setembro, reunião com os Grupos Gestores Regionais das Tabelas Processuais Unificadas e do Sistema e-Gestão.

Nos dias 12 e 13 de novembro, São José dos Campos, município do Vale do Paraíba, será palco do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. O evento, já tradicional na 15ª, reunirá no Espaço Cassiano Ricardo, no Jardim Alvorada, parlamentares, ministros, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas para discutir as peculiaridades das relações trabalhistas no âmbito rural.

O diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), desembargador Lorival Ferreira dos Santos (foto), foi eleito hoje, 22 de setembro, para compor a lista tríplice da qual sairá o próximo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A escolha foi feita em sessão extraordinária do Pleno (órgão colegiado com todos os 27 ministros) do TST.

Em assembleia realizada nesta segunda, 21, grevistas
decidiram encerrar o movimento iniciado na última sexta

Empresa apresentou hoje pedido de extinção do processo

Desembargador Sotero participou da reunião, nesta sexta, 18

Acordos superaram a marca de R$ 58 milhões

A Justiça do Trabalho da 15ª Região atendeu 20.780 pessoas, entre reclamantes e reclamados, durante a Semana Nacional de Conciliação. Em 8.752 audiências realizadas, foram celebrados 3.193 acordos – 36,5% de aproveitamento.

A 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Carlos (SP) deu continuidade na Semana Nacional de Conciliação a um trabalho especial, com vistas a agilizar a conclusão dos processos alvo da Meta 2. Entre as medidas tomadas estão a intimação das partes por telefone e a afixação de identificações especiais nos autos enquadrados na Meta, para que os serviços neles realizados possam ser priorizados. O trabalho rendeu elogios da Corregedoria Nacional de Justiça aos magistrados e servidores daquela unidade de 1ª instância.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, será uma das autoridades presentes à abertura do III Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Campinas, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A solenidade será realizada hoje, 21 de setembro, a partir das 19h30, no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) – Avenida Barão de Itapura, 1481.