Comunicação Social

Primeira etapa do sistema que torna realidade processo virtual é lançada

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Rider Nogueira de Brito, lançou oficialmente na tarde desta terça-feira (10/2), no Plenário do TST, em Brasília, a etapa inicial do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT), desenvolvido mediante convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Ematra XV e Escola da AGU promoverão seminário sobre Previdência Social

O diretor e o coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), respectivamente desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, reuniram-se na tarde do dia 5 com os procuradores federais Fabio Munhoz, chefe da futura Procuradoria Seccional Federal de Campinas, unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU); Lael Rodrigues Viana e Dimitri Brandi de Abreu, também de Campinas, e Fábio Monnerat, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).

Mudança do Fórum Trabalhista de Americana entra na reta final

Com 35% a mais de espaço, a nova sede do FT de Americana (foto maior) tornará possível um atendimento melhor a uma população jurisdicionada de quase 250 mil pessoas, o que inclui também o município de Nova Odessa; localização em condomínio industrial oferece também maior segurança para juízes, servidores, advogados e público em geral. Instalações atuais (à dir.) só eram acessíveis por escada

Desembargador Sotero recebe a Medalha do Mérito Acadêmico da EPM

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi agraciado na tarde de hoje (6/2) com a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura (EPM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente um mandado de segurança ajuizado contra decisão da Vara do Trabalho (VT) de Araras – município a 80 quilômetros de Campinas –, determinando o cancelamento de penhora feita nos proventos de aposentadoria do segundo executado no processo, o sócio proprietário de uma choperia.

Presidente do TRT da 15ª parabeniza nova Direção eleita do TST

Em nome de toda a Justiça do Trabalho da 15ª Região, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, parabenizará pessoalmente, em Brasília, nesta terça-feira, 3/2, a futura Direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), eleita na tarde de hoje, 2/2, para uma gestão de dois anos. O desembargador Sotero viaja à capital federal para uma reunião com o atual presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito.

3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição de uma empresa produtora de celulose e papel, mantendo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que julgara improcedente embargos à execução ajuizados pela empresa. Por unanimidade, a Câmara determinou o prosseguimento da execução contra a agravante, responsável subsidiária pelo valor devido ao autor do processo por ter sido a tomadora dos serviços da primeira executada, uma empresa de engenharia.

Fraude: estágio teve início antes de a “estagiária” começar a estudar

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por uma trabalhadora que, oficialmente, desempenhara na empresa a função de estagiária. A Câmara manteve a decisão da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que decretou a existência de vínculo de emprego entre as partes, com responsabilidade solidária da segunda reclamada, uma escola de cursos profissionalizantes.

TRT e Procuradoria do Trabalho da 15ª se preparam para implantar o SUAP-JT

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se nesta segunda-feira (26/1), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 15ª Região, em Campinas, com o procurador-geral do trabalho, Otavio Brito Lopes, a procuradora-chefe da Procuradoria, Eleonora Bordini Coca, e o procurador do trabalho da 15ª Região Alex Duboc Garbellini, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Comitê Gestor Nacional do Sistema Único de Administração Processual da Justiça do Trabalho (SUAP-JT).

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