Em 26 de setembro realizou-se o Seminário “O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO”, em parceira da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, cujo objetivo foi a integração dessas entidades para o estudo de temas comuns.

O desembargador federal do trabalho Fernando da Silva Borges, presidente da 5ª Turma e da 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, foi condecorado no último dia 18 de setembro, em Belo Horizonte, com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, outorgada pelo TRT da 3ª Região (MG). A homenagem ao magistrado, no grau de Oficial, foi proposta pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - presidente da 2ª Turma do Regional de Minas Gerais - e aprovada por unanimidade por seus colegas do Pleno da 3ª Região.

A Caixa Econômica Federal está divulgando a lista das agências e postos de atendimentos (PABs) que, mesmo durante a greve dos bancários, estão à disposição para a prestação dos seguintes serviços:

Foi realizado na tarde de ontem (14/10) o primeiro julgamento a distância do TRT da 15ª e de toda a Justiça do Trabalho no País. De Piracicaba, a juíza Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) local e magistrada convocada para substituir no Tribunal, pôde apresentar seu relatório e assistir, no monitor do seu computador, à leitura dos votos dos demais integrantes da 1ª Câmara do Tribunal, reunidos em sessão no edifício-sede da Corte, em Campinas, interagindo plenamente com os colegas.

A Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou ontem (15/10), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei (PLN) 31/2008, encaminhado pelo presidente da República. O projeto altera o Anexo V da Lei 11.647, que fixa as despesas da União para o exercício financeiro de 2008, criando recursos orçamentários suplementares.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário (RO) de uma rede de farmácias e drogarias, mantendo a condenação da reclamada a pagar indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era submetida a revistas íntimas. Já o RO da trabalhadora foi acolhido parcialmente pelo colegiado, elevando o valor da indenização dos R$ 10 mil fixados pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, município do Vale do Paraíba, na sentença original, para R$ 28,5 mil.

Conforme a Portaria GP-CR nº 33/2008, os prazos para a efetivação de depósito bancário de qualquer natureza, referentes aos processos em curso na 15ª Região, cujos vencimentos se derem no período da greve dos bancários, iniciada em 8 de outubro, ficam automaticamente prorrogados para o 1º dia útil subseqüente ao término da paralisação.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, que é natural de Barretos, recebeu na última sexta-feira (10/10) o título de Cidadão Benemérito, outorgado pela Câmara Municipal daquele município. A homenagem foi proposta pelo vereador Luiz Carlos Anastácio, conhecido como Paçoca. No dia seguinte, o desembargador aproveitou a viagem para inspecionar as obras dos Fóruns Trabalhistas em São José do Rio Preto e Ribeirão Preto

Homenagem

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, transferiu sua visita à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para o dia 11 de novembro próximo. Inicialmente, a vinda de Ciarlini estava marcada para o dia 23 de outubro.

Foram lançadas na última sexta-feira (10/10) em Bebedouro e Barretos as pedras fundamentais dos novos prédios da Justiça do Trabalho nesses municípios. Os eventos contaram com a presença do presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo.