Coube ao desembargador Artur Marques da Silva Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a conferência inicial do 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. A apresentação do conferencista ficou a cargo do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Com 1330 inscritos, novo recorde de participantes em toda a história dos eventos promovidos pelo Tribunal, foi aberto na manhã de hoje, 19/6, o 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. A marca supera em aproximadamente 200 pessoas o recorde anterior, obtido no 7º Congresso, em junho de 2007.

Começa nesta quinta-feira (19/6), às 9h, no Theatro Municipal de Paulínia - que será inaugurado na ocasião - o 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que tem sede em Campinas, se encerra na sexta-feira (20/6). O teatro fica na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1.551, em frente à Prefeitura de Paulínia. Com cerca de 1.300 inscritos, o evento é o mais concorrido entre todos os encontros dessa natureza já realizados pelo Tribunal.

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma menor, que pretendia obter vínculo empregatício com uma empresa que fabrica e vende roupas. Além disso, o colegiado manteve a condenação da reclamante por litigância de má-fé. Ficou provado que a relação da autora com a reclamada se limitou a algumas visitas da adolescente à confecção, em companhia da mãe, a verdadeira empregada da empresa.

Cerca de 60 alunos da Faculdade Campo Limpo Paulista (FACCAMP) e da Unidade I da Faculdade Comunitária de Campinas, visitaram em 11 de junho a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Entre outras atividades, foram recebidos pelo presidente da Corte, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo.

Como parte de curso de formação de novos juízes, a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu, em 26 de maio passado, uma visita à Usina São João - do Grupo USJ -, em Araras. A empresa é uma conhecida produtora de açúcar e álcool que também cultiva cana-de-açúcar em terras próprias e arrendadas. As atividades começaram no auditório da Ematra, na sede do TRT, em Campinas, quando o desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim ministrou uma aula sobre a realidade do trabalho nos canaviais.

Cento e vinte cinco pessoas, entre servidores, funcionários terceirizados e convidados, assistiram, nesta terça-feira (10/6), a palestra intitulada “Uma história de nossa saúde e as 10 dicas para a qualidade de vida”, proferida pelo fisioterapeuta Ricardo Martineli Massola no Plenário do TRT da 15ª Região.

A 4ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a agravo de petição do exeqüente, deferindo a inclusão, no pólo passivo, de um sócio da executada que não exercia função de gerência, com a conseqüente penhora de bens de propriedade dele, conforme indicado pelo trabalhador. O processo teve origem na 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba e é movido contra uma empresa limpadora de fossas.

Em decisão unânime, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Cravinhos que condenou uma usina de açúcar e álcool ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos a trabalhador que teve o dedo indicador da mão esquerda amputado durante o corte da cana.

O TRT da 15ª Região e o Município de Itapetininga celebraram, na tarde de sexta-feira (6 /6), convênio de parceria visando à construção de sede própria da Vara do Trabalho local, em terreno de 2.020 metros quadrados doado pela Prefeitura.