institui o uso de fita adesiva para identificação de processos originários da Lei Complementar 110/2001.

modifica o Capítulo "MP" (da notificação ou intimação ao Ministério Público), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica os Capítulos "UNI" e "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica o Capítulo "PROD" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Regulamenta o cumprimento do artigo 27 do Regimento Interno do E. TRT da 15ª Região

acrescenta artigos ao Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

revoga o artigo 9º e parágrafo único do Capítulo "CARG". Modifica o artigo 7º do Capítulo "CARG". Modifica o item "1" do artigo 4º do Capítulo "BOLE". Modifica o item "1" do artigo 1º do Capítulo "LIV", todos da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 03/2002. Publicado no D.O.E. de 27/03/2003. (§ 1º do art. 2º alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 03/2005). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2005). Ler mais sobre Ato GP N. 03/2003 »