COMUNICA o teor do Provimento nº 7/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 16/12/2003 (3ª feira), à página 420.

COMUNICA o teor do Provimento nº 6/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 18/12/2003 (5ª feira), às páginas 504/506.

Cria e regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 04/04/2003.

Altera a Portaria GP nº 02/2000 que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara nº 901, Edifício Camp Tower, bem como a retirada de bens móveis deste local. Publicada no D.O.E. de 13/02/2003.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2004. Publicada no D.O.E. de 26/11/2003.

Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2003. Publicada no D.O.E. de 29/10/2003.

Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2003. Publicada no D.O.E. de 18/11/2003.

Recomenda a exigência de comprovação nos autos do recolhimento efetuado pela parte pagadora do Imposto de Renda retido. (3 de fevereiro de 2003) Publicada na IMESP em 11/02/2003, pág. 01.

Recomenda que se destinem aos Membros do Ministério Público do Trabalho o assento à direita e no mesmo plano do MM. Juiz da Vara do Trabalho. (4 de fevereiro de 2003) Publicada na IMESP em 07/02/2003, pág. 01.

Divulga o Sistema Único de Cálculos Judiciais da Justiça do Trabalho. (14 de maio de 2003) Publicada na IMESP em 14/05/2003, pág. 01.