2003

COMUNICADO CR Nº 27/2003

COMUNICA o teor do Provimento nº 02/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicado no Diário da Justiça da União

Portaria GP Nº 029/2003

Regulamenta os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para o dia 28/10/2003. Publicada no D.O.E. de 30/10/2003.

Portaria GP Nº 019/2003

Regulamenta a suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos em 1ª Instância, a partir de 08/07/2003, em razão do movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 15/07/2003.

Portaria GP Nº 018/2003

Regulamenta a suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos em 2ª Instância, a partir desta data, em razão do movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 15/07/2003.

Portaria GP Nº 016/2003

Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo HSBC. Publicada no D.O.E. de 30/05/2003 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)

Portaria GP Nº 011/2003

Designa os servidores quem compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no DOE de 15/04/2003, página 3. (Alterada pela Portaria GP N. 06/2004)

COMUNICADO CR Nº 28/2003

COMUNICA o teor do Provimento nº 5/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 24/10/2003 (6ª feira),

COMUNICADO CR Nº 29/2003

COMUNICA o acesso às orientações para preenchimento dos novos boletins estatísticos de Varas do Trabalho e Foros Trabalhistas, estabelecidos pelo Provimento 04/2003 da Corregedoria-Geral da Justiça...
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