2003

RECOMENDAÇÃO CR Nº 03/2003

Recomenda que se destinem aos Membros do Ministério Público do Trabalho o assento à direita e no mesmo plano do MM. Juiz da Vara do Trabalho. (4 de fevereiro de 2003) Publicada na IMESP em 07/02/2003, pág. 01.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 09/2003

Divulga o Sistema Único de Cálculos Judiciais da Justiça do Trabalho. (14 de maio de 2003) Publicada na IMESP em 14/05/2003, pág. 01.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 19/2003

Referente à possibilidade de obtenção, via internet, de dados constantes do cadastro da Junta Comercial do Estado de São Paulo. (12 de setembro de 2003) Publicada na IMESP em 17/09/2003, pág. 01.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 23/2003

Referente à comunicação formal entre os Juízes de primeira instância, bem como entre estes e os de segundo grau ou autoridades dos demais poderes constituídos. (7 de outubro de 2003) Publicada na IMESP em 13/10/2004, pág. 01.

Provimento GP-CR Nº 012/2003

modifica a redação de artigos dos Capítulos "ATEN" e "DISP" da CNC, em razão da publicação, em 03/10/2003, da Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso).

Provimento GP-CR Nº 008/2003

modifica os Capítulos "REM" e "BOLE" da Consolidação das Normas da Corregedoria, bem como dá outras providências relativas à remessa de autos ao E. TRT.
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