Suspende a eficácia do artigo 327 e parágrafo único do Regimento Interno. Publicado no DOE-PJ de 14/08/2003.

27 de fevereiro de 2003 - Comunica os números das linhas telefônicas que deverão ser utilizadas para recebimento de petições e documentos pelo Tribunal. Publicado no D.O.E. de 11/03/2003 - (revogado pela Portaria GP 26/2004)

Altera a Resolução Administrativa nº 02/2000, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE-PJ de 27/03/2003.

Institui o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE-PJ de 10/04/2003.

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 01/2009)

Altera a Resolução Administrativa nº 04/2000, de 08 de maio de 2000, que dispõe sobre a instituição do Grande Colar, da Medalha Ouro e da Medalha Prata do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15º Região, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 04/2007) Publicada no DOE de 29/10/2003.