Sobre o Subcomitê de Combate ao Assédio | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas

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Sobre o Subcomitê de Combate ao Assédio

Instituição e Composição
Portaria GP nº 13/2024	Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Ato Regulamentar GP nº 31/2023	Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 19/2023	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Resolução Administrativa nº 16/2022	Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 71/2022 (Revogada pela Portaria GP nº 19/2023)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 65/2021 (Revogada pela Portaria GP nº 71/2022)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 54/2021 (Revogada pela Portaria GP nº 65/2021 )	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 30/2021 (Revogada pela Portaria GP nº 054/2021)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 45/2020	Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Outras normas de referência
Resolução CSJT nº 360/2023	Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CNJ nº 538/2023	Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 518/2023	Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 450/202 2	Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
Resolução CNJ nº 413/202 1	Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 351/2020	Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Portaria GP nº 73/2021	Constitui e designa a Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Resolução Administrativa nº 7/2020	Aprova e institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cria e estabelece a competência da Comissão de Ética e dá outras providências.

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