Sobre o Subcomitê de Combate ao Assédio | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas

Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas

Sobre o Subcomitê de Combate ao Assédio

Instituição e Composição
Portaria GP nº 079/2025	Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Portaria GP nº 018/2025 (Revogada pela Portaria GP Nº 079/2025)	Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Portaria GP nº 13/2024 (Revogada pela Portaria GP Nº 018/2025)	Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Ato Regulamentar GP nº 31/2023	Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 65/2023 (Revogada pela Portaria GP Nº 013/2024)	Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 19/2023 (Revogada pela Portaria GP Nº 065/2023)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Resolução Administrativa nº 16/2022	Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 71/2022 (Revogada pela Portaria GP nº 19/2023)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 65/2021 (Revogada pela Portaria GP nº 71/2022)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 54/2021 (Revogada pela Portaria GP nº 65/2021 )	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 30/2021 (Revogada pela Portaria GP nº 054/2021)	Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Portaria GP nº 45/2020	Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Outras normas de referência
Resolução CNJ nº 492/2023	Estabelece as diretrizes para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário.
Resolução CNJ nº 538/2023	Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 518/2023	Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CSJT nº 360/2023	Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CNJ nº 450/202 2	Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
Resolução CNJ nº 413/202 1	Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 351/2020	Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 240/2016	Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ nº 60/2008	Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Portaria CNJ nº 23/2022	Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria GP nº 089/2025	Atualiza a composição do Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Resolução Administrativa nº 7/2020	Aprova e institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cria e estabelece a competência da Comissão de Ética e dá outras providências.

1949 visualizações