Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Sertãozinho, Orlândia, Segunda de Franca e Batatais e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/03/2024, Pág. 07). (Republicada no DEJT-ADM. de 03/05/2024, Págs. 06 e 07).
Altera e complementa as Portarias GP-CR Nºs 011, 012, 013 e 014/2023 e 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2024. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/02/2024, Págs. 02 a 04)
Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Ribeirão Preto e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/01/2024, Págs. 05 e 06).
Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Piracicaba e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/01/2024, Págs. 07 e 08).
Institui o Selo de Compromisso Especializa e Equaliza no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e estabelece os critérios para sua concessão.
Altera a Portaria CR nº 6/2022, que instituiu o Grupo de Negócios para Coordenação das Homologações, no ambiente de primeiro grau, do sistema PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/2/2024, p. 2)