Designa Juízas Coordenadora e Suplente para a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT_ADM. de 15/01/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre as medidas de controle de acesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/01/2025, Págs. 2 a 4).

Atualiza a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/01/2025, Pág. 02).

Fixa a quantidade das vagas de juíza(iz) do trabalho substituta(o) nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição móvel e fixada(o) no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação, quantidade e tipo. (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/01/2024, Pág. 05)

Indica Desembargador do Trabalho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/01/2025, Págs. 01 e 02).

Designa a composição da Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Expediente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/01/2025, Págs. 01 e 02).

Designa a composição do Comitê de Governança e Estratégia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM. de 08/01/2025, Págs. 01 e 02)

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Campinas e São José dos Campos, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/12/2025, Págs. 05 a 07).

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Araraquara, Jundiaí e Presidente Prudente, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 19/11/2025, Págs. 08 a 10).

Altera a Portaria GP-CR Nº 005/2025, sobre a ampliação das Secretarias Conjuntas de Campinas e de São José dos Campos. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 14/11/2025, Págs. 10 e 11).

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Araraquara, Jundiaí e Presidente Prudente, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 10/11/2025, Págs. 03 a 05).

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2026. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/10/2025, Págs. 06 e 07). (Republicada no DEJT-ADM. de 28/10/2025, Págs. 01 e 02).

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/10/2025, Pág. 07)

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Piracicaba e Bauru, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/10/2025, Págs. 9 a 11). (Republicada no DEJT-ADM de 17/10/2025, Págs. 11 a 13).

Altera a Portaria GP-CR n.º 005/2025, que dispõe sobre a ampliação das Secretarias Conjuntas de Piracicaba, de Jundiaí e de Presidente Prudente. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/10/2025, Págs. 03 e 04).

Dispõe sobre a reatribuição de parte da carga de processos dos(as) Juízes(as) Coordenadores(as) das Secretarias Conjuntas de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Sorocaba, no âmbito do Projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgada no DEJT-ADM de 29/09/2025, Págs. 01 e 03).

Altera a Portaria GP-CR 05/2025, sobre a ampliação da Secretaria Conjunta de Araraquara. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/09/2025, Pág. 02).

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Sorocaba e Ribeirão Preto, e estabelece simetria parcial para as Varas do Trabalho de Olímpia, José Bonifácio e Barretos, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 09 a 11). (Republicada no DEJT-ADM de 15/10/2025, Págs. 01 a 03).

Altera a Portaria GP-CR nº 005/2025, sobre a instalação e ampliação das Secretarias Conjuntas de Varas do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM de 04/08/2025, Págs. 07 e 08).

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica na Vara do Trabalho de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 06).

Altera a Portaria GP-CR 001/2019, que Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/08/2025, Pág. 16).

Dispõe sobre as ações e procedimentos institucionais a serem realizados durante a XV Semana Nacional de Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/07/2025, Págs. 02 a 05).

Dispõe sobre a instalação e ampliação das Secretarias Conjuntas das Varas do Trabalho, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 05 e 06).

Inclui as unidades abrangidas pela secretaria conjunta com sede em São José do Rio Preto no mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 - Justiça em Equilíbrio”, disciplinado pelo Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/02/2025, Págs. 04 a 06). (Republicada no DEJT-ADM. de 10/03/2025, Págs. 05 a 07).

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2025, Págs. 03 e 04).

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Sorocaba-Piedade-São Roque e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/01/2024, Págs. 05 e 06).

Altera a Portaria CR nº 6/2022.

Divulga os feriados municipais de 2026 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.

Designa, provisoriamente, o servidor Marco Antonio Fernandes como ordenador de despesas da Escola Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/10/2025, Págs. 01 e 02)