Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos das contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Págs 01 e 02)

Altera o Anexo Único da Portaria GP nº 31/2023, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Pág. 02)

Revoga o Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 06/02/2024, Págs. 01 e 02)

Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/03/2024, Pág. 07)

Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/01/2024, Págs. 01 e 02).

Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 11 e 12)

Atualiza a composição da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 10 e 11)

Designa a composição do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 03 e 04)

Designa a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-AdDM. de 18/01/2024, Pág. 08) (Republicada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 012 e 13)

Atualiza a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Pág. 13)

Atualiza a composição do Comitê Regional do PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 13 e 14)

Atualiza a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 14 e 15)

Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/01/2024, Págs. 05 e 06).

Classifica as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para fins de cumprimento da Resolução n.º 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 23/01/2024, Págs. 01 e 02)

Constitui a Comissão Organizadora do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/01/2024, Págs. 01 e 02). (Republicada no DEJT-ADM. de 16/01/2024, pág. 02)

Designa a composição do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/01/2024, Págs. 06 e 07)

Atualiza a composição do Comitê de  Ética no âmbito do Tribunal  Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/01/2024, Págs 01 e 02)

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. (Divulgada no DEJ-ADM. de 13/12/2024, Págs 11 e 12)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de São José do Rio Preto, Votuporanga, Jales, Catanduva, Fernandópolis e Tanabi e dá outras providências. (Divulgada no DEJ-ADM. de 13/12/2024, Págs. 06 e 07)  

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2025 (Divulgada no DEJT-ADM de 09/12/2024, pág. 1).

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Piracicaba, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 28/11/2024, pág. 2)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Araraquara, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/10/2024, Págs. 06 e 07).

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de Araraquara, Cravinhos e Porto Ferreira, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 4)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Ribeirão Preto e Cajuru e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, págs. 2 e 3)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto, Votuporanga, Jales e Catanduva, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 2)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Bauru, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 3)

Regulamenta a desvinculação de processos cuja atribuição para julgamento recai sobre juízes de primeiro grau recentemente removidos para este Tribunal e que não dispõem do auxílio de assistente. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/09/2024, Págs. 01 e 02).

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na 14ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2024. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/08/2024, Págs. 01 a 04)

Altera a estrutura da Secretaria Conjunta de Campinas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 1º/08/2024, Págs. 04 e 05)

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado de Bariri. (Divulgada no DEJT-ADM. de 22/07/2024, Págs. 01 e 02).