Instituída pelo Decreto nº 86.028/1981, a “Semana Nacional do Meio Ambiente” é comemorada durante a primeira semana do mês de junho de cada ano, sendo declarado o dia 5, oficialmente, o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.

É sabido que a natureza vem sendo agredida ao longo dos anos.

Portanto, durante…

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho…

O Município de Franca deverá destinar 95% e não apenas 20% das vagas ofertadas por meio do “Projeto Primeira Chance” a adolescentes em situação de vulnerabilidade social, num processo seletivo para preenchimento de 80 vagas para a contratação de aprendizes de auxiliar administrativo. A decisão unânime da 5ª Câmara do TRT-15, que teve como relator o desembargador…

Os desembargadores membros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram na quinta-feira, 28/5, da primeira sessão de julgamento da SDC em modo telepresencial. Presidida regimentalmente pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial da Corte, a sessão se estendeu das 14 às 19…

Contratada como menor aprendiz pela Legião Feminina de Lençóis Paulista, a jovem de 17 anos foi designada a prestar serviços junto ao Conselho Tutelar do município, como recepcionista, mas não demorou para apresentar sinais claros de perturbação mental (depressão, síndrome do pânico e transtornos de ansiedade), devido ao trabalho em contato com casos graves de abuso…

Portaria Nº 23/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 28 de maio de 2020, prorroga para o dia 14 de junho a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria vincula também  a ampliação ou a redução do prazo de vigência a novo ato da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Confira na íntegra a…

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor de língua estrangeira de uma renomada escola particular na região de Campinas lançou mão de uma técnica tão diferente e questionável que lhe valeu a dispensa por justa causa. Depois de simular um surto, batendo a cabeça na parede, na lousa, e de “tentar” se jogar pela janela da sala, sacou…

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, homologou o acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa Via Varejo S/A, na ação de execução do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), processo 0012879-12.2015.5.0021.

As partes estabeleceram que…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 25/5, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e de Campinas para tratar da realização das audiências telepresenciais regulamentada pela Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 como uma das medidas de…

O juiz Vinicius de Miranda Taveira, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, autorizou a destinação  de R$ 250 mil de uma ação civil pública para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando ao desenvolvimento de um projeto de monitoramento da presença do coronavírus (SARS-CoV-2) nas partículas do ar. O trabalho será desenvolvido pelos pesquisadores do…