O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, das 8h30 às 12h, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Podem participar magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e demais pessoas interessadas.…

Com o objetivo de intensificar os debates sobre temas relacionados à atuação de comitês do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Escola Judicial e a Coordenadoria de Comunicação Social lançam nesta segunda-feira (16/8) um novo canal de diálogo com os públicos externo e interno. Batizado de POD15, um podcast mensal com aproximadamente 15 minutos analisa, com…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento da cota reservada para a contratação de aprendizes, conforme prevê o artigo 429 da CLT.  Pela decisão unânime do colegiado, a empresa também deverá contratar e matricular número de aprendizes necessários ao…

Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) indicam que 7 milhões de mortes prematuras são provocadas todos os anos pela poluição do ar. Por isso, o dia 14 de agosto se tornou uma data simbólica que remete ao Dia de Combate à Poluição e tem por objetivo alertar toda a população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e buscar medidas para conter a…

Com objetivo de aprimorar a gestão das unidades e democratizar o acesso a dados estatísticos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepara para o final do mês de agosto o lançamento de uma nova ferramenta. Batizado de Sistema Integrado de Gerenciamento, o SIG foi desenvolvido pelas equipes da 15ª Região, em parceria com os TRTs das 23ª e 24ª Região, e…

Teve início no dia 4 de agosto a 12ª edição do “Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Cejuscs-JT”, promovido pela Escola Judicial do TRT-15. A aula inaugural foi ministrada pela desembargadora da 15ª Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, e contou com a presença do diretor da Escola Judicial, desembargador João Batista Martins César, do…

Depois de apresentar falhas no banco de dados que inviabilizaram o envio para publicação e a consulta de matérias, o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho voltou a funcionar nesta terça-feira (10/8). Contudo, a Secretaria-Geral Judiciária do TRT da 15ª Região informa que foram gerados os seguintes impactos:

I - Os…

Tomou posse nesta quinta-feira, 5/8, o mais novo integrante da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião, o desembargador Renato Henry Sant’Anna, que ocupa vaga pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim. A cerimônia de posse, realizada na semana em que o TRT-15 retoma gradualmente suas atividades presenciais, foi realizada de forma híbrida,…

Com a participação de membros da Administração e gestores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta quarta-feira (4/8) reunião telepresencial para análise da implementação da estratégia no primeiro quadrimestre do ano. O encontro teve como objetivo o monitoramento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e…

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas, uma cooperativa e uma empresa de transporte rodoviário, a compra de um caminhão para trabalhar.  Além de manter a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, que reconheceu a nulidade do contrato de arrendamento celebrado entre as partes…