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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Instituição Toledo de Ensino (ITE) inauguraram na sexta-feira, dia 8/11, em Botucatu (SP), o primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) em uma faculdade de Direito. A assinatura do convênio e a inauguração do espaço no campus do centro universitário da…
A 5ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante o trabalho, em razão das condições exigidas para o desenvolvimento do seu serviço na linha de produção.
A empresa, em seu recurso, se defendeu contra a…
A terceira turma do Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de Unidades de 1º grau, promovido pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud), acontece nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8/11, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Com o lema "Traçando caminhos para a gestão na 1ª instância: execução, saúde e relações do trabalho", os cerca de…
Representado pelo desembargador Claudinei Zapata Marques, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou na terça-feira (5/11) do seminário "A magistratura do futuro", promovido em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, juízes, desembargadores e ministros de todo o Brasil, das justiças Estadual, Federal e do Trabalho,…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, o proprietário da clínica.
Segundo conta a empregada, seu chefe passou a assediá-la "com palavras obscenas e propostas indecorosas", e depois com tentativas de assédio…
A terceira turma do Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de Unidades de 1º grau, promovido pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud), acontece nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8/11, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Com o lema "Traçando caminhos para a gestão na 1ª instância: execução, saúde e relações do trabalho", os cerca de 170 participantes vão debater…
Em audiência realizada nesta quarta-feira, dia 6/11, na Vara do Trabalho de Registro, o juiz Gustavo Naves Guimarães homologou a destinação de R$ 2,9 milhões ao Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a pedido do Ministério Público do Trabalho, para custear um projeto de enfrentamento…
Passados os quatro primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabiliza o pagamento de R$ 69.996.065,08 aos trabalhadores. Foram realizadas 3.524 audiências de conciliação com 1.777 acordos firmados. A informação é da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, que divulgou, no início da tarde desta…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil no último dia 30/10 para discutir a aprendizagem protegida no 3º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil. O desembargador João Batista Martins César, gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à…
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família de um trabalhador morto em serviço, vítima de um assalto. O colegiado também fixou indenização por dano material, a título de pensionamento mensal, à única descendente, correspondente a 1/3 da renda da vítima auferida em vida, a partir…
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