A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Itu, que julgou improcedente ação movida contra uma indústria de corantes. No recurso, o reclamante pretendia anular seu pedido de demissão, alegando ter sido obrigado a fazê-lo. Ele se demitiu após agredir um colega de trabalho.

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O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu na tarde de sexta-feira passada (8/2) a visita do prefeito e vice-prefeito de Pedreira, respectivamente, Hamilton Bernardes Júnior e Antônio Ganzarolli Filho. Acompanhados do presidente da subseção municipal da OAB, Sérgio Roberto F.S. Braga, e do advogado Valdir Nunes…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete na última sexta-feira (8/2) o presidente da subsecção de São José dos Campos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Carlos Pêgas, e o presidente da 16ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Luiz Roberto Rubin. O objetivo…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, na última quinta-feira, dia 7, a presidente da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Nascimento Rocha Dóro. O objetivo da visita da representante da advocacia campineira foi buscar esclarecer a classe acerca das…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de transportes, em processo movido por um motorista de caminhão. A decisão manteve a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, município da região de Campinas. Embora…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modificou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dando provimento parcial a recurso ordinário de um vigia que, quando cumpria um contrato temporário de trabalho com uma empresa prestadora de serviços, durante a construção de uma escola, foi agredido por assaltantes. A Câmara reconheceu o direito do…

Com a visita realizada ontem (6/2) ao Fórum Trabalhista de Sorocaba, a Direção do TRT fechou a primeira série de visitas às cidades-sedes das oito circunscrições da Justiça do Trabalho da 15ª Região realizada em 2008. Em janeiro, a Administração do Tribunal reuniu-se com juízes em Ribeirão Preto (dia 15), São José do Rio Preto (16), Presidente Prudente (21),…

Em decisão unânime, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, que decretou a revelia e confissão da reclamada, uma grande rede de supermercados, em processo movido por uma operadora de caixa. A empresa, embora se tenha feito representar em audiência, deixou de juntar a carta de preposto no prazo…

Não comprovada a ocorrência de fraude, deve ser respeitada a meação prevista na sentença homologatória da dissolução da sociedade conjugal. Assim decidiu a 1ª Câmara do TRT da 15ª ao negar provimento a Agravo de Petição, tentando modificar sentença da Vara do Trabalho de Lorena, no Vale do Paraíba. O agravante é o espólio do cônjuge varão. A primeira instância havia…

Cerca de 50 juízes que atuam na circunscrição de Campinas reuniram-se ontem (30/1) com todos os membros da Direção do TRT, no Fórum Trabalhista local. A mesa de honra foi composta pelos desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de Araújo, presidente do Tribunal; Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, vice-presidente administrativa; Renato Buratto, vice-…