A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em processo no qual uma trabalhadora doméstica e uma dona-de-casa tomadora dos serviços celebraram acordo, sem reconhecimento de vínculo de emprego. O relator do acórdão no TRT, juiz Marcelo Magalhães Rufino, votou pela…

A conferência de abertura do II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho coube à professora Magda Barros Biavaschi, juíza aposentada do TRT da 4ª Região (RS), doutora em Economia Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante da Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Na manhã da terça-feira, 2/10, o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, realizado no edifício-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, tornou possível a confrontação de dois pontos de vista antagônicos em alguns aspectos quando o assunto é preservação de documentos. A professora doutora Ana Maria de Almeida Camargo, da Faculdade de História da…

Como parte do II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, realizado no TRT da 15ª, foi ministrado o mini-curso “Conservação e Preservação de Acervos Fotográficos”, pela socióloga Marli Marcondes, responsável pela área de Conservação e Preservação de Documentos Fotográficos do Centro de Memória da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Graduada em…

Em votação unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa pública do setor financeiro a pagar como extras as horas trabalhadas além da 6ª diária, com os respectivos reflexos, a uma bancária de Bauru, no noroeste do Estado de São Paulo. A decisão modificou sentença da 4ª Vara do Trabalho daquele município, que havia julgado…

“Ações Cíveis Envolvendo Escravos no Século XIX” foi o tema do professor Sidney Chalhoub, em palestra proferida na manhã desta segunda-feira, 1°/10, primeiro dia do II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, no edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas. Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Chalhoub é Titular do Departamento de História da…

Com a participação de aproximadamente 200 pessoas, incluindo representantes de 13 estados brasileiros, foi aberto na manhã de hoje, 1°/10, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, no edifício-sede do TRT, em Campinas. Também compuseram a Mesa de Abertura o…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, no tocante à base de cálculo das comissões, a recurso ordinário de uma empresa que comercializa ferramentas, em processo movido por um vendedor. A reclamada pretendia modificar sentença da 5ª Vara do Trabalho de Campinas. A partir de voto da juíza Vera Teresa Martins Crespo, relatora do…

Com a sessão de leitura da ata diante de um Tribunal Pleno praticamente completo em sua composição, foram concluídos hoje (28/9) os trabalhos relativos à correição ordinária, realizada durante esta semana no TRT da 15ª Região. O documento, elaborado e lido pela assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior…

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um engenheiro, reformando sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que havia julgado improcedente a ação. Em votação unânime, a Câmara decretou o vínculo empregatício do reclamante com uma empresa de engenharia e comércio.