Depois de 10 anos na função de gerência, trabalhador foi
dispensado, mesmo sofrendo de doença ocupacional

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Marília, concedendo indenização por dano moral a um bancário que, mesmo tendo contraído doença…

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa prestadora de serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque anotou, na CTPS do autor, o cancelamento dos contratos de trabalho assinados com ele. Em seu voto – seguido unanimemente pelos demais integrantes do colegiado -, o relator do…

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 29/8, a cerimônia de posse do novo chefe da Delegacia de Polícia Federal (PF) em Campinas. Assumiu o cargo o delegado Antonio Pietro, em substituição ao colega Renan Marçal Rodrigues, que assumirá o posto de chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano da Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A solenidade ocorreu no…

A comunidade de Pedreira já conta com uma unidade itinerante da Justiça do Trabalho. O posto avançado foi inaugurado na última sexta-feira (29/8), em uma cerimônia da qual participaram o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo; o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Roberto…

Cerca de 120 alunos das Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas (METROCAMP), do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), do Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” (UNAR) e do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior (IMMES) visitaram ontem (27/8) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas.

Eles vieram…

Por votação unânime, a 9ª Câmara do TRT condenou o Município de Bragança Paulista a pagar aviso prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa. A decisão reformou a sentença do juízo da Vara do Trabalho (VT) de Bragança Paulista, que havia declarado improcedentes as…

Nesta sexta-feira (29/08) será inaugurada a Vara Trabalhista Itinerante de Pedreira. A unidade judicial, situada na Praça Coronel João Pedro 308, na região central do município, funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho de Amparo - que, além do município-sede e de Pedreira, detém a jurisdição sobre as cidades de Serra Negra e Monte Alegre do Sul.

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que “o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado”. Seguindo esse entendimento, a 1ª Câmara da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que o adicional de insalubridade fosse calculado…

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um agenciador de mão-de-obra, titular de uma empresa individual, que levava brasileiros para trabalhar na construção civil em Luanda, Angola, submetendo-os a condições de trabalho análogas às de escravo. Em votação unânime, a partir do voto da juíza convocada Adriene Sidnei de Moura David…

A Caixa Econômica Federal promoveu no último dia 20 de agosto, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, um “Café da Tarde”. Segundo os organizadores, a confraternização serviu para marcar o mês da Justiça (Em 11 de agosto comemoram-se o Dia do Magistrado, o Dia do Advogado e o Dia do Direito). O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador…