Foi aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (22/5) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto o projeto de lei complementar do prefeito Welson Gasparini, doando o terreno onde será construído o novo Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. A área, que fica no entorno da chamada "Cidade Judiciária", tem mais de 5 mil metros quadrados. A previsão é de que a lei…

Teve início hoje (23/5) a correição ordinária no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, situado à Rua Juiz David Barrili, 85, Jardim Aquários. Conduzidos pelo juiz José Antonio Pancotti, corregedor auxiliar da 15ª Região, os trabalhos serão realizados em duas fases. Nos dias 23 a 25 serão correicionadas as 1ª, 2ª e 3ª Varas. Nos dias 29 a 31 será a vez das 4ª e 5ª…

A prática diária de revista íntima, mesmo realizada por pessoa do mesmo sexo, expondo vestuário íntimo do empregado aos demais funcionários da empresa, caracteriza o dano moral por agredir a dignidade e a intimidade do empregado. Esse foi o entendimento unânime da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, em processo envolvendo…

O prefeito do município de Valinhos, Marcos José da Silva, reuniu-se na tarde da última segunda-feira (21/5) com o presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo. Durante o encontro, ocorrido no gabinete da Presidência do Tribunal, o visitante apresentou ofício solicitando a instalação de uma vara trabalhista naquela cidade. O prefeito estava acompanhado do secretário…

O usuário do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está tendo acesso a partir de hoje (21/5) ao que há de mais moderno em relação a design gráfico para internet. O novo layout da Home Page, totalmente desenvolvido pelos profissionais do Setor de Multimídia, que faz parte do Serviço de Comunicação Social do TRT, foi elaborado a partir de conceitos…

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 16/5, foi concluído o processo de transferência, do HSBC Bank Brasil para o TRT da 15ª Região, da loja e de um segundo mezanino do edifício-sede do Tribunal. Somados, os novos espaços representam quase dois mil metros quadrados de área - 1.285 da loja e 691 do mezanino - e vão abrigar, entre outros setores, a Secretaria…

Conselho Nacional de Justiça também destacou o excesso de trabalho no TRT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu na última terça-feira (15/5) parecer de mérito favorável a dois anteprojetos que propõem a ampliação do número de juízes e de servidores na 1ª e na 2ª instância da 15ª Região. A partir de agora…

Obras serão realizadas com recursos da Caixa Econômica Federal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, anunciou no último dia 10 de maio o início, “o mais breve possível”, da construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Os recursos virão da…

A Escola da Magistratura, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), promoveram na manhã desta quinta-feira (10/5), no Plenário do Tribunal, a palestra “Proteção de Dados Pessoais do Trabalhador”, proferida pelo professor espanhol Álvaro Sánchez Bravo, que leciona Teoria do Direito na Faculdade de Direito da…

Foi enterrada ontem, na cidade de Ribeirão Preto, a juíza aposentada Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa, que atuou - dentre outros - naquele município antes de envergar a judicatura da 2ª Instância deste Tribunal; ela se aposentou voluntariamente em meados de 2004 e faleceu de isquemia medular.

A direção do TRT da 15ª…