Não caracteriza o vínculo empregatício protegido pela legislação trabalhista, o trabalho como entregador de pizzas, com veículo próprio, de forma não subordinada, com ganho limitado às entregas efetuadas e assumindo o prestador de serviços os riscos do negócio que empreende. Assim decidiu de forma unânime a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…

Entre os meses de maio e junho passado, 370 servidores que atuam em unidades da Justiça do Trabalho de sete das oito circunscrições em que está dividida a 15ª Região participaram do Curso de Execução de Contribuições Previdenciárias. A ação é uma inciativa da Comissão de Aperfeiçoamento dos Servidores da Ematra XV (Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito de Pereira Barreto, Dagoberto de Campos, assinaram na tarde de ontem (23/7) um convênio para instalação, no município, de uma unidade itinerante da Justiça do Trabalho. A parceria foi celebrada no gabinete da Presidência do Tribunal e acompanhada também pelo presidente da…

 Setenta e cinco candidatos foram aprovados na Prova de Conhecimentos Específicos de Direito do XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, da qual participaram 347 pessoas. Os aprovados farão a Prova Prática de Sentença, a terceira fase do concurso, no dia 23 de agosto, às 13 horas. O local da prova ainda não foi definido. Os…

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e seu assessor, José Guerra, visitaram na tarde de ontem (16/7) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, onde foram recebidos pelo presidente, pelo vice-presidente judicial e pelo decano da Corte, respectivamente, os desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (14/7), o representante da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Fontes, e a gerente regional de negócios, Cecília Helena Bomfim. Parceira histórica do Judiciário Trabalhista da 15ª Região, a Caixa deverá firmar,…

Com a presença de diversos representantes da comunidade local e regional, foram inauguradas na manhã de ontem (14/7) as novas instalações da Vara do Trabalho de Ituverava. Entre as autoridades presentes estavam o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, a titular da VT, juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, e o…

Nesta segunda-feira (14/7), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugurará as novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Ituverava, situadas na Praça Deputado Hélvio Nunes da Silva, 226. Entre as autoridades esperadas para a cerimônia, prevista para começar às 9h, estão o presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e…

Nova unidade judicial será inaugurada em 25 de agosto

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior, assinaram, na tarde de ontem (10/7), um convênio para instalação de uma unidade judicial itinerante no município, que deverá ser…

Um almoço realizado ontem (10/7) sacramentou a co-parceria entre o TRT e o Banco do Brasil (BB) que resultará na inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Campinas. Estiveram presentes o presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo; dos diretores de Governo e Jurídico do BB, Sérgio Nazaré e Joaquim Cerqueira César,…