A 5ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Bauru de reversão da justa causa aplicada à trabalhadora que não suportou os maus-tratos no ambiente de trabalho.

Com o objetivo de identificar e propor tratamento adequado a demandas trabalhistas repetitivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instituiu na quinta-feira (22/4), por meio da Resolução Administrativa 6/2021, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ). A unidade terá função estratégica, investigando a origem de conflitos massivos e propondo, entre outras ações, medidas que estimulem a autocomp

Nicanor Fávero Filho, desembargador-presidente do TRT-23 (MT), está internado em São Paulo em estado grave, e recebendo transfusões de sangue quase diariamente. A família do magistrado faz pedido de doação de sangue em seu nome, para recompor o banco de sangue.

Seguem informações sobre o local de coleta:

- Banco de Sangue - Beneficência Portuguesa de São Paulo

  Endereço: rua Maestro Cardim, 1041, Bela Vista

Ao chegar à recepção, informe que a “Doação de Granulócitos” será para o paciente Nicanor Fávero Filho.

Solidário com a parcela expressiva da população brasileira atingida pelas crises de saúde e econômica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passa a divulgar em seus canais de comunicação ações de combate à fome realizadas por instituições públicas ou por entidades da sociedade civil. Nos próximos meses, campanhas para arrecadar e distribuir alimentos ou dinheiro para pessoas em situação de vulnerabilidade social serão publicadas no site, intranet, redes sociais e outros canais à disposição da Corte.

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e a presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargadora Dalila Nascimento Andrade, assinaram o termo de acordo de cooperação técnica 2/2021 para compartilhamento da ferramenta “Cartilha de Pesquisa Patrimonial”, desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Corregedoria Regional da 15ª.

“Terra, és o mais bonito dos planetas/ Tão te maltratando por dinheiro/ Tu que és a nave nossa irmã…”

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 22 de abril de 2009, o Dia Internacional da Mãe Terra ou Dia Mundial do Planeta Terra, o único do sistema solar que possui condições para que exista vida. A data é de suma importância, uma vez que convida a humanidade à reflexão sobre a importância do planeta e incita o desenvolvimento de uma consciência ambiental. 

O Juizado Especial da Infância e da Adolescência de Bauru – Jeia, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, firmou, nesta terça-feira, 20/4, termo de parceria com seis  instituições do município: Delegacia da Receita Federal do Brasil, 13ª Promotoria de Justiça, Prefeitura Municipal, Secretaria do Bem-Estar Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, que possibilitará a destinação de 200 aparelhos de telefonia celular a adolescentes e jovens, de 12 até 21 anos, e

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou nesta sexta-feira, dia 16/4, da Aula Magna proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Souza Agra Belmonte sobre “Os desafios da Magistratura frente aos novos paradigmas da sociedade digital”, promovida pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15), entidade ligada à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos, realizará nos dias 18 e 26 de maio de 2021 o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro”. O encontro, destinado aos operadores do Direito e ao público em geral, tem por objetivo conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, bem como promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos países membros da OEA.

Ainda existe privacidade? A resposta a esse questionamento foi tema do 1º Ciclo da LGPD, promovido pelo Programa Escola ao Vivo, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abordou  aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.