A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, ministrou palestra sobre “Direito Coletivo do Trabalho: Questões Controversas” durante a XIX Semana Institucional, promovida entre os dias 29/8 e 2/9 pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (22ª Região), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de ideias e conhecimento.  

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, conduziu na tarde de quinta-feira (1/9), a solenidade de descerramento das fotos dos membros da gestão administrativa 2018-2020. A cerimônia contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz José Dezena da Silva, principal homenageado na festividade, com a aposição de sua foto na Galeria dos Ministros do TST oriundos do TRT-15, localizada no 3º andar do edifício-sede judicial.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promoveu na manhã desta sexta-feira (2/9) a inauguração da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A solenidade contou com a participação dos juízes Andrea Guelfi Cunha, titular da 4ª VT e diretora do Fórum Trabalhista de Jundiaí, e Wellington Amadeu, titular da nova VT, do prefeito Luiz Fernando Arantes Machado e do presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gustavo Gonçalves Ungaro.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização de processos de negócio a pagar R$10 mil por assédio moral contra uma operadora de telemarketing. Sempre que a produtividade da empregada era considerada baixa ou quando não atingia as metas determinadas pela empresa, ela tinha a senha de acesso ao sistema bloqueada e era deixada em uma sala, na qual todos podiam vê-la, ao lado de outros empregados na mesma situação, sem exercer qualquer atividade durante a jornada de trabalho.

Nesta terça-feira, 30/8, dando seguimento à segunda etapa do projeto “Escuta da Primeira Instância”, capitaneado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi realizada reunião pela plataforma Zoom entre a Secretaria da Corregedoria e 180 servidores de varas do trabalho, para um bate-papo inicial envolvendo a apresentação do projeto.

O Tribunal Superior do Trabalho cancelou no último dia 26 de junho quatro dos seus repositórios autorizados de jurisprudência, o “BONIJURIS – Banco de Dados de Jurisprudência Trabalhista”, o “DVD Magister”, o “Juris Plenum Trabalhista” e o “Plenum Online”. A  Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST justificou a decisão, pelo menos em dois deles, pela indisponibilidade do conteúdo do repositório, falhas de acesso ao site e pelo não restabelecimento dos serviços prestados pela editora responsável.

Em 28 de agosto comemora-se o Dia Nacional do Voluntariado! Destaca-se, nesta data, a relevância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade.

Acordo promovido na manhã desta segunda-feira (29/8) pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 2,3 milhões em precatórios a um grupo de aproximadamente 60 trabalhadores e beneficiários.

Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 19 e 23/9, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial.  No período que antecede a semana, de 12 a 16/9, os servidores, sob coordenação dos magistrados, terão a missão de selecionar um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para se dedicarem amplamente à pesquisa patrimonial. 

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em outras empresas, teve o auxílio cessado.