Na terça-feira, 10/10, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a Oficina “Protocolo de Escuta Qualificada de Vítimas de Tráfico de Pessoas”. O treinamento foi direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, além de procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.

#ParaTodosVerem  a palestrante de pé, com o microfone

No dia 15 de outubro foi instituído o Dia do Consumo Consciente. A data foi estabelecida com o propósito de incentivar as pessoas a considerarem suas escolhas de compra e a adotar um comportamento mais consciente em relação ao consumo dos recursos naturais, essenciais para garantir a sustentabilidade do nosso planeta e a preservação de um ambiente saudável para as gerações futuras, bem como dos demais produtos e serviços. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conheceu e deu aval na manhã desta quarta-feira (11/10) à primeira solução desenvolvida pelo Co.Labora 15, o laboratório de inovação do Regional. Trata-se do protótipo do CAIS, aplicativo concebido por uma equipe multidisciplinar composta por membros da magistratura, advocacia, Procuradoria do Trabalho, Ministério do Trabalho, acadêmicos e peritos para auxiliar juízes e desembargadores da 15ª Região na solução de casos complexos e de alto impacto social.

A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 11/10, em Brasília, com integrantes do Grupo Técnico da Wiki-JT para apresentação dos resultados da atualização e aperfeiçoamento da ferramenta.  O andamento dos trabalhos foi apresentado pela coordenadora do Grupo, desembargadora do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos danos causados ao trabalhador, vítima de alcoolismo crônico e depressão grave. Para os desembargadores, ficou caracterizada a concausalidade, ou seja, a existência de relação entre as doenças do autor e o trabalho na empresa, uma gigante do ramo cervejeiro. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 1º a 5 de novembro. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados GP/AAM  100/2023 (1º grau) e GP/AAM 099/2023 (2º grau).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu na manhã desta sexta (6/10), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp Campinas,  o workshop "Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”. A iniciativa faz parte do projeto implantado pelo TRT-15, por meio da Vice-Presidência Judicial, que visa fomentar a cultura da conciliação como metodologia rápida e eficaz para a solução dos conflitos judiciais envolvendo capital e trabalho. O evento reuniu dezenas de empresários e representantes jurídicos de empresas no auditório do Ciesp em Campinas.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã de sexta-feira, 6/10, a oitava edição da Mesa de Direito Comparado, sob a perspectiva Brasil x Espanha. O evento foi dividido em três painéis, nos quais juristas brasileiros e estrangeiros discorreram sobre direitos coletivos trabalhistas nos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol.

Na última quarta-feira, 4/10, estudantes do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os alunos foram acompanhados pelos professores José Ênio Viana de Paula, Denise de Souza Ribeiro e Lucas Cômodo, da ESAMC, e Cesar Augusto Ribeiro Nunes e Franchesca Columbo, da Mackenzie.

#ParaTodosVerem estudantes de pé posando para foto em frente a fachada do TRT-15

Em tutela de urgência, o desembargador  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, João Batista Martins César, determinou, nesta quarta-feira, 4/10,  a suspensão dos efeitos de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que excluía das funções que exigiam porte de arma e curso de formação de vigilante da base de cálculo da cota de aprendizagem e para pessoas com deficiência (PCDs).