“A quem cabe a última palavra sobre a interpretação da legislação trabalhista nos termos da Constituição? Ao TST ou ao STF?” Com essa questão inicial, o professor Luiz Guilherme Marinoni, um dos principais juristas brasileiros em Direito Processual, iluminou na manhã desta sexta-feira (3/3) o que chamou de “zona de penumbra" entre cortes supremas e cortes constitucionais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional do deputado federal Jefferson Campos e do deputado estadual Carlos Cezar.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional de quatro membros da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, divulgou o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS e o Relatório de Acessibilidade e Inclusão, com os resultados obtidos pela Corte no ano de 2022. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 5 a 9 de abril. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados GP/AAM 32/2023 (1º grau) e GP/AAM 31/2023 (2º grau).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (23/2) a Portaria GP-CR 3/2023, que suspende até 5 de março os prazos processuais nas varas do trabalho de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião. A decisão foi adotada em razão das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo que, além de provocarem a perda de vidas, destruição patrimonial e decretação de estado de calamidade pública, ocasionaram a dificuldade de locomoção e instabilidade das redes de comunicação. 

Na tarde de quinta-feira (2/3), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita da deputada Simone Marquetto, acompanhada de seu chefe de gabinete, Carlos Eduardo Pagioro, e do assessor parlamentar Matheus Meira.

No último dia 15 de fevereiro, cerca de 40 alunos do 7º e 9º períodos da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) visitaram o Fórum Trabalhista de São José dos Campos “Desembargador Pedro Benjamim Vieira”. As visitas integram o projeto de iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), coordenado pelo advogado e professor Luiz Augusto de Carvalho, e que visa proporcionar aos alunos experiências reais da vivência da advocacia”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta segunda-feira, 27/2, a visita do deputado federal e ex-prefeito de Campinas por dois mandatos (2013-2021), Jonas Donizette.

A Portaria GP-CR 2/2023, publicada na sexta-feira (17/2), acabou com a necessidade de apresentação do certificado de vacinação para acesso às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Válida para magistrados, servidores, procuradores, advogados, estagiários, trabalhadores terceirizados e público geral, a decisão considerou indicadores epidemiológicos e de vacinação contra covid-19, além de acompanhar o tratamento dado ao tema por outros tribunais.