Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal

O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal. 

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, em sede de admissibilidade de recurso de revista, deferiu tutela  cautelar antecipada ao Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de Campinas e Região, assegurando que os empregados da ECT, se contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19, terão direito ao afastamento das atividades essenciais pelo prazo de 10 ou 7 dias, contados a partir do último dia de contato, sempre mediante comprovação da doença.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado desde 2009 em 28 de janeiro, é uma homenagem aos trabalhadores assassinados durante uma inspeção de auditores fiscais do trabalho para  apurar denúncias em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Mais do que uma data comemorativa prevista no calendário oficial, o dia representa um marco histórico, símbolo de luta contra a exploração da dignidade humana e a precarização da relação de trabalho.

O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT-15, rejeitou o Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por um  advogado contra a presidente da instituição, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, pela proibição de entrada de advogados não vacinados nas dependências do Tribunal. 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na quarta-feira (19/1) o calendário de correições ordinárias telepresenciais para os meses de janeiro e fevereiro. As unidades de Limeira serão as primeiras a serem inspecionadas neste ano, já na quarta-feira (26/1), seguidas por Sertãozinho, Mogi-Guaçu, Sumaré, Paulínia, Indaiatuba, Bragança Paulista, Hortolândia, São Roque, Sorocaba e Taubaté.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, recebeu na tarde desta quinta-feira (20/1) a primeira visita institucional, em 2022, de representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-15, desembargadora Luciane Storel, fizeram nesta quinta-feira, 20/1, a entrega simbólica do prêmio, uma mesa digitalizadora criativa, ao servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Sisenando Gomes Calixto de Sousa, primeiro colocado no concurso para criação da logomarca da Comissão.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região assinaram nesta quarta-feira, 19/1, o Comunicado GP-CR 1/2022, que suspende até 4 de fevereiro o atendimento presencial e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias do Regional. Os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem correndo normalmente após 20 de janeiro, quando termina a suspensão prevista no artigo 775-A da CLT.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 18/1, a visita institucional do novo gerente geral da Agência Governo do Banco do Brasil, Ricardo Bacci Acunha. Participaram ainda do encontro o superintendente comercial da instituição, José Aparecido de Oliveira, e o gerente e a consultora comercial do Setor Público, respectivamente,  Washington Negreziolo Teixeira e Vanessa Leone Junqueira.

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter sido infectada pela covid-19.