Portaria conjunta da Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, divulgada nesta segunda-feira (25/4), determina a realização, no modo presencial, a partir de 16 de maio, das sessões de julgamento dos órgãos colegiados (Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções Especializadas e Câmaras), das audiências em primeiro grau de jurisdição, bem como das audiências realizadas pelos CEJUSCs de primeiro e de segundo graus.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Terminou nesta sexta-feira (29/4) a 7ª edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da Corregedoria Regional. A 7ª Maratona de Pesquisa Patrimonial teve início na segunda-feira (25/4) e é a quarta edição a ocorrer de forma totalmente eletrônica, e a segunda a envolver simultaneamente todas as Divisões de Execução e as Varas do Trabalho de origem.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na terça-feira (26/4), a primeira sessão ordinária no modo híbrido, com participação presencial da presidente da Câmara, desembargadora Eleonora Bordini Coca, da vice-corregedora do Regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, e do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho. No modo telepresencial, participaram  os desembargadores Dagoberto Nishina de Azevedo e Jorge Luiz Souto Maior, além do juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, participou na noite de quarta-feira (27/4) da cerimônia de posse da diretoria da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2022/2024.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período de 26 de abril até o dia 11 de maio as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. Podem participar alunos de estabelecimentos de ensino público e privado que mantenham convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 
 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o acesso ao Sistema de Justiça, a virtualização dos procedimentos nos tribunais, as formas de comunicação entre tribunal e cidadão e o serviço prestado pela Justiça.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data de 28 de abril, como Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho em memória das vítimas de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu essa data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Por conta da data, abril marca o mês da prevenção, dedicado à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.

A presidente, o vice-presidente judicial e o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,  Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e João Batista Martins César, se reuniram na tarde desta terça-feira (26/4) com o reitor do Santuário Nacional de Aparecida, padre Carlos Eduardo Catalfo, para tratar de ações conjuntas de combate ao trabalho infantil.

De 2012 a 2020, o Brasil registrou 5.589.837 acidentes de trabalhadores com carteira assinada de acordo com o Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho.