O Cejusc de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da juíza do trabalho Dora Rossi Góes Sanches, homologou acordo entre uma indústria farmacêutica e o Ministério Público do Trabalho em caso de prática de sexismo. A avença assegura plano de assistência médica aos cônjuges e dependentes de todas as trabalhadoras da empresa, independentemente do gênero.

No Webinário Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.7, realizado entre 17 e 19/11 foram apresentados como sistemas integrantes dois projetos desenvolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o EXEPJe e o Gemini. Também foi lançado no webinário o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), desenvolvido pelo servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Sisenando Gomes Calixto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 105.003.611,19 durante a XVI  Semana Nacional de Conciliação, promovida entre  8 e 12/11, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),  eleita por aclamação em outubro deste ano durante a 7ª reunião ordinária do órgão, toma posse na quarta-feira, 24/11.  A gestão 2022 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora regional do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral).

Os desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Maria Inês Correia de Cerqueira César Targa foram homenageados na sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira, 18/11. Os três magistrados estão se despedindo da Corte em virtude da aposentadoria.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realiza no sábado, dia 20/11, a segunda edição do projeto 24 horas pelo diabetes, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de diversas instituições, estados e municípios. Trata-se de um grande mutirão on-line com informações sobre a retinopatia diabética. Ao longo de uma maratona transmitida pelo YouTube, será possível acompanhar palestras, debates, entrevistas e reportagens.

O Comitê do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade promove nesta sexta-feira, 19/11, das 10h30 às 12h, a palestra on-line "A Herança do Escravismo nas Relações Sociais", ministrada pelo professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV) e emérito da Universidade Sorbonne, Luiz Felipe de Alencastro. A iniciativa integra o programa da Escola Judicial da Corte, chamado de “Escola ao Vivo”.

O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 18h30.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso da Caixa Econômica Federal e reformou a decisão de 1º grau que determinava a expedição de alvará para levantamento do FGTS de uma empregada que havia optado pelo saque aniversário do FGTS. 

A trabalhadora alegou que houve mudança do seu regime jurídico, de celetista para estatutário, e ajuizou reclamação trabalhista requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em sua conta vinculada do FGTS. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu nesta terça-feira, 16/11, a visita institucional do diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter 2), José Henrique Ventura. O encontro contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência Lúcia Zimmermann e Marcos da Silva Porto, além do assessor de Segurança Institucional do TRT-15, Coronel Carlos de Carvalho Junior.