Comunicação Social

Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos

Em 11 de janeiro de 1990 foi estabelecido o Decreto nº 98.816, que determinou maior rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. Anualmente, a referida data é celebrada como o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos, momento dedicado à conscientização da sociedade quanto ao uso indiscriminado de produtos químicos, que causam danos irreversíveis ao meio ambiente e ameaçam a saúde da população.

Justiça do Trabalho publica Estatuto e Código de Ética das unidades de auditoria interna

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato CSJT.GP.SG 142/2020, que aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.

Dia da Confraternização Universal

A Confraternização Universal é festejada no dia 1º de janeiro de cada ano. Essa celebração que dá as boas-vindas ao novo ano representa a paz, o diálogo e a união entre todos os povos. No Brasil, a Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935, estabeleceu essa data em comemoração à Fraternidade Universal, que reforça a convivência harmônica entre as pessoas, numa relação de empatia, tolerância, respeito e solidariedade.

Portaria atualiza medidas para o retorno ao trabalho presencial e realização de audiências

Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram na sexta-feira (18/12) novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências.

Nova direção do TRT da 15ª Região toma posse em solenidade híbrida, marcada por palavras de gratidão e esperança 

Desafios enfrentados e outros que virão, alicerçados por sentimentos de gratidão, de dever cumprido e de muita esperança. Essa foi a tônica da solenidade de posse da nova Administração do TRT da 15ª Região para o biênio 2020-2022, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 9/12, pela primeira vez em formato híbrido e transmitida ao vivo pelo Canal do Youtube do TRT-15, direto do Plenário Ministro Coqueijo Costa.

JEIA de Bauru ensina como destinar IR para rede de proteção à criança e ao idoso

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru, sob a coordenação da juíza do Trabalho Ana Cláudia Lima, e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, presidido pelo desembargador João Batista Martins Cesar, diretor da Escola Judicial, acionaram a rede de proteção às crianças e adolescentes do município, convidando representantes de entes públicos e privados para conhecerem a Campanha de Destinação de Imposto de Renda aos Fundos das Crianças e Adolescentes e aos Fundos da Pessoa Idosa.

Ejud-15 lança livro eletrônico sobre transformações da magistratura do trabalho

Já se encontra disponível a versão eletrônica do livro “A Magistratura do Trabalho em Tempos de Transformação e Reconstrução Social”, fruto do projeto “Publique Conosco”, da Escola Judicial do TRT-15. O projeto, idealizado pela Ejud-15, tem por objetivo principal a valorização do conteúdo produzido nas oficinas de debates do Encontro Anual de Magistrados Vitalícios.

Desembargador Helcio Dantas participa do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou do 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado presencialmente e por videoconferência nos dias 15 e 16 de dezembro.
 

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