No mês dedicado à conscientização pela segurança no trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Universidade de São Paulo, promoveu o seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”, que aconteceu na quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), no Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

A Justiça do Trabalho, por meio  do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "Se renda à infância". O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o coordenador acadêmico da Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Carlos Alberto Bosco e Fábio Bueno Aguiar, se reuniram nesta terça-feira, 2/5, com o professor Leopoldo Rocha Soares, doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

Representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o desembargador Fábio Bueno Aguiar participou na quarta-feira, dia 26/4, em Salvador, do Seminário de Apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) e parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indissociáveis, trabalho e dignidade humana são pilares sobre os quais as sociedades edificam seus valores espirituais e morais. Nada melhor que o 1º de maio, Dia do Trabalhador, para refletirmos sobre as contribuições que a Justiça do Trabalho oferece ao desenvolvimento econômico, mas sobretudo social, da população que vive no território paulista.

O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho conta com 12.173 candidatas e candidatos habilitados para participar da primeira etapa do certame. A prova objetiva será aplicada neste domingo, 14 de maio, em todo o país.

As vagas são destinadas ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do trabalho substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho, com remuneração para o cargo de  R$ 32.004,65. A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza nesta sexta-feira (12/5) o “I Seminário Libertação dos Escravos - O treze de maio e o 'fim' do escravagismo no Brasil: dos fatos às sequelas”. Realizado no formato telepresencial, o evento será transmitido pelo canal da Ejud-15  no Youtube (https://www.youtube.com/@EJud15/live), das 9h30 às 12h30. Não há necessidade de inscrição prévia.

Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil, também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. 

A Justiça do Trabalho lançou oficialmente neste mês o Portal Nacional da Conciliação Trabalhista, que traz  informações sobre as fases de um processo trabalhista e os caminhos para encurtar o tempo de tramitação por meio de uma solução consensual.  Na página, hospedada no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é possível saber todos os detalhes de como funciona um acordo dentro de um processo judicial por meio de audiências de mediação e conciliação. 

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reuniu pela primeira vez nesta quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), na sede da Corte em Campinas, um grupo de 50 macrogestores, assessores e chefes de unidades de sete fóruns trabalhistas para alinhar as atividades do projeto Especializa e Equaliza. Pioneira no Brasil, a ação cria secretarias conjuntas, organizando as equipes de servidores por fases processuais - conhecimento, liquidação e execução -, não mais por varas do trabalho.