Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo. Em outras palavras, pode-se dizer que os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 16/2/2022. 

O governador do estado de São Paulo, João Doria, recebeu na tarde desta segunda-feira (6/12) o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, grau máximo de comenda oferecida pelo TRT-15 àqueles que prestaram relevantes serviços à sociedade, à cultura jurídica ou à Justiça do Trabalho. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e pelo desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho.

A instalação oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocorreu no final da tarde do dia 5 de dezembro de 1986 em cerimônia no Centro de Convivência em Campinas, conduzida pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa. “Nasce hoje o TRT da 15ª Região, mais um membro dessa grande fraternidade de justiça social que é a Justiça do Trabalho. E surge em um grande centro industrial.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta terça-feira, 7/12, no 3º andar do edifício-sede, as audiências presenciais na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), após período de trabalho remoto em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A atuação da Divisão de Execução de São José do Rio Preto (Divex), coordenada pela juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, permitiu a venda do Hospital Nossa Senhora da Paz, localizado no município, que beneficiará cerca de 250 trabalhadores. A  liberação do valor de R$12.136.834,60, referente à homologação da venda, foi formalizada na sexta-feira, dia 3/12, por meio de despacho do juiz do trabalho substituto, Virgilio de Paula Bassanelli. 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promoverá, em 10 de dezembro, das 10h às 12h, o “Webinário de lançamento da WikiVT - Atualização 2021”. O curso apresentará aos magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho as novidades do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). O evento será promovido a distância, por meio da plataforma Zoom. 

O link para as inscrições será enviado via ofício pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 

Magistrados, procuradores, servidores e advogados reuniram-se telepresencialmente nesta terça-feira (7/12) para homenagear a desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, que realizou na 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª sua última sessão de julgamentos antes da aposentadoria. Com 35 anos dedicados ao serviço público, 30 deles à Justiça do Trabalho, a desembargadora deve se aposentar em 17 de janeiro. 

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, encerrou na tarde desta sexta-feira (3/12) o  seminário "Justiça do Trabalho, 80 em 15" com a leitura da Carta de Campinas - um chamamento da comunidade jurídica e da sociedade civil para apreensões e expectativas sobre o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho - e com uma homenagem ao jurista Antônio Ferreira C

Dando sequência ao seminário on-line comemorativo dos 35 anos do TRT da 15ª Região, dois painéis trataram na manhã de sexta-feira, 3/12, respectivamente, das decisões paradigmáticas envolvendo a jornada dos cortadores de cana e um dos mais emblemáticos processos da história da Justiça do Trabalho, o caso Shell/ Basf. A programação inicial contou com a apresentação virtual do Coral do TRT-15, que interpretou a canção “O Bêbado e a Equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc.