A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta quinta-feira (17/6) portaria determinando a suspensão de audiências e prazos processuais na Vara Trabalhista de Barretos de 19 a 27 de junho. A medida está alinhada ao Decreto 11.004/2021, da Prefeitura local, que estabeleceu lockdown para conter a transmissão e disseminação da covid-19, proibindo o atendimento ao público em escritórios de advocacia e a prestação de serviços públicos presenciais.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, realiza entre os dias 28 de junho e 2 de julho correição ordinária no TRT da 15ª Região. Na quarta-feira, dia 30/6, das 14 às 17 horas, o ministro atenderá em audiência pública telepresencial pela plataforma Zoom, magistrados e outras autoridades, advogados, entidades sindicais ou associativas e demais interessados em fazer sugestões ou apontamentos que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram portaria determinando a suspensão de audiências e prazos processuais no Fórum Trabalhista de Catanduva no período de 15 a 29/6 (inclusive) em virtude do agravamento da pandemia do novo coronavírus e decretação de lockdown pelo poder público municipal.

Confira o conteúdo da Portaria.GP-CR 31/2021

Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil ficou entre os assuntos mais comentados (trending topics) do Brasil e teve mais de 20 mil menções no Twitter na rede social.

O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Foram identificados mais R$ 8,2 milhões em maio, aumento de 28,3% em relação ao mês anterior. O trabalho é realizado desde abril do ano passado por uma equipe de magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promoveu na manhã desta sexta-feira, 11/6, a abertura do “2º Seminário de Proteção à Infância”, realizado pelo Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de São Paulo e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas até o dia 30 de julho para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito que estejam interessados em apresentar artigos inéditos para o 21° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com o tema: “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho.”

O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizam provimento que estabelece normas relacionadas às comunicações processuais. Empresas poderão voltar a utilizar o e-mail centralizacao@trt15.jus.br para regularizar o cadastro para recebimento de citações e intimações no sistema de Processo Judicial Eletrônico. O Provimento GP-CR 4/2021, publicado em 2/6, revoga os Provimentos GP-CR 3/2019 e 5/2019. 

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, na terça-feira (1⁰), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade para a importância de reforçar o combate a esse problema no país e no mundo.