O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região voltou a realizar, na segunda-feira (16/5), audiências no formato presencial. Foram realizadas 14 audiências, com 9 acordos, o que representa quase 65% de efetividade, todos envolvendo a empresa Mahle. O Cejusc de 2º Grau retomou as conciliações presenciais, mas continuará realizando audiências no formato telepresencial para casos atribuídos às varas mais distantes da sede.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra sobre ”A importância dos TRTs e a unificação da logomarca e demais símbolos compartilhados pela Justiça do Trabalho”, no Seminário dos 80 anos da Justiça do Trabalho. O evento, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorreu nos dias 12 e 13 de maio e reuniu personalidades do mundo jurídico nacional e internacional que abordaram e debateram as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil.

O podcast sobre direitos fundamentais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisa no mês de maio as conquistas e desafios para que os brasileiros tenham assegurado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível nas principais plataformas de streaming, o episódio conta com a participação da professora associada da Universidade Federal da Paraíba Belinda Pereira da Cunha e da assistente social Maria Lílian Teixeira, que presidiu a Rede de Catadores do Estado do Ceará. Ouça abaixo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu na sexta-feira (13/5) uma visita virtual de estudantes de Direito à sede do regional. Com diálogos entre alunos e magistrados sobre erradicação do trabalho escravo contemporâneo, tráfico de pessoas,  discriminação de gênero, raça, etnia e promoção de igualdade, a visita foi promovida pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud15), com apoio da equipe de Comunicação Social da Corte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal no Youtube da Escola e contou com a participação de dezenas de estudantes.

Com o propósito de enaltecer pessoas e instituições que atuam para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta quinta-feira (12/5) a tradicional solenidade de outorga das comendas Medalha Ouro e Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Quem tem processo tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pode realizar acordo durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. O evento, que ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país, tem a proposta de solucionar conflitos de forma consensual, uma maneira mais rápida do que aguardar a tramitação judicial.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”. 

"Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. Todos respiravam felicidade, tudo era delírio". Assim relembrou alguns anos depois o escritor Machado de Assis, que participou das comemorações do fim da escravidão, no Rio de Janeiro, capital do Brasil à época. Em contraste, havia um país dilacerado, com uma ferida profunda decorrente de séculos de exploração. No 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo formalmente a escravidão no Brasil.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta semana, entre os dias 3 e 5/5, a correição ordinária em formato presencial nos Fóruns Trabalhistas de Americana e de Jundiaí. Na terça-feira (3/5), a vice-corregedora, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziu os trabalhos nas duas Varas do Trabalho do FT de Americana.

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho por sua condição de mulher e mãe. De acordo com o processo, a trabalhadora, após reportar condutas inconvenientes de seus superiores, passou a ser alvo de perseguições e ainda sofreu a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.