A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, foi eleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) para a gestão de 2023/2024. Também foram eleitos, como vice-presidente, o desembargador Marcello Maciel Mancilha, do TRT-17 (ES), e como secretário, o desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, do TRT-1 (RJ). A eleição foi feita por aclamação nesta terça-feira, 14/11, durante a 37ª reunião do Coleouv, realizada no TRT-15, em Campinas.

Durante a Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intermediou acordo entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a empresa Cleanic Ambiental Comércio e Serviços de Higienização Ltda., de Jaguariúna, na Ação Civil Pública (0011491-42.2022.5.15.0114) que tratou do cumprimento das cotas de contratação de aprendizes.

No sexto e último painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, os palestrantes discorreram sobre “A revisão da NR-31 e os impactos nas relações de trabalho no campo”.

O 5º painel do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural tratou do tema “Direitos da personalidade no meio rural”. Presidido pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen, o painel contou com exposições da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do juiz do trabalho da 15ª Região, Breno Ortiz Tavares Costa.

O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador do TRT-4 (RS) Clóvis Fernando Schuch Santos, conduziu nesta segunda-feira, 13/11, no Plenário Ministro Coqueijo Costa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a cerimônia de abertura da 37ª Reunião da entidade, evento que reuniu representantes de ouvidoria dos 24 regionais trabalhistas, além de outras autoridades como a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ouvidora-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta segunda-feira um grupo de representantes da empresa Claro e do escritório de advocacia Chebabi. Na pauta de discussão, foram tratados, entre outros assuntos, o Projeto Acordos, iniciativa que busca o estreitamento dos laços e o aperfeiçoamento do diálogo entre o TRT-15 e as instituições, empresas e sindicatos, com vistas ao fortalecimento das metodologias consensuais de solução de conflitos.

Com o tema “As Relações de Trabalho no Meio Rural na Contemporaneidade”, a Conferência de Abertura, conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, deu continuidade ao Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, na manhã de sexta-feira, 10/11. A mesa de trabalhos foi coordenada pelo presidente da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, que enfatizou a importância do tema para o Direito do Trabalho e agradeceu o esforço do ministro Balazeiro para participar do evento.

“A diversidade no meio rural” foi o tema do quarto painel do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural nesta quinta-feira, 9/11, e que encerrou os trabalhos do primeiro dia do evento. Mediado pelo coordenador-adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília, Emerson Ademir Borges de Oliveira, o painel contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Danielle Olivares Corrêa, e da advogada Maxiely Scaramussa Bergamin. 

Mediado pelo advogado trabalhista João Carlos Pereira, conselheiro regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), o terceiro painel do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural reuniu na tarde desta quinta-feira, 9/11, no auditório da Unimar, em Marília (SP), o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Mario Mollo Neto e o juiz Sérgio Polastro Ribeiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), para discutir o uso da tecnologia no trabalho rural.

Os limites da competência material da Justiça do Trabalho para o julgamento de ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas foi o tema do segundo painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 

#ParaTodosVerem: público em primeiro plano, ao fundo, no palco, a mesa composta pelos painelistas.