A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado no período de 31 de março até 4 de abril, na primeira e na segunda instância do Regional, conforme Resolução Administrativa nº 22/2019 e Comunicados GP/AAM nº 026/2021 (2ª Instância) e nº 027/2021 (1ª Instância).

Os integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram, na quarta-feira, 24/3, para o primeiro encontro após sua criação pela Portaria GP 45, de 14 de dezembro de 2020.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais  nas Varas do Trabalho de Araras e de Jales, onde o poder público instituiu medidas excepcionais e emergenciais, em virtude da alta taxa de contaminação do novo coronavírus.

Confira o conteúdo integral da portaria:

PORTARIA GP-CR Nº 018/2021 - Araras (suspensão nos dias 29 e 30 de março de 2021)

A Justiça do Trabalho não pára! Mesmo com a suspensão temporária de prazos e audiências no Fórum Trabalhista de Franca, no período de 22 a 30 de março de 2021, em razão do agravamento da pandemia, a unidade recebeu, na última quarta-feira à tarde, a visita virtual de 40 adolescentes e jovens das turmas 112, 113 e 114 do Programa de Aprendizagem Comercial e Profissional em Serviços Administrativos, Comerciais e Turismo do Senac de Franca. 
 

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, a uma trabalhadora vítima de assédio moral de seu superior e assédio sexual de um colega, o que ensejou sua dispensa indireta, mas também transtornos psicológicos. Conforme constou dos autos, a trabalhadora exercia o cargo de vigilante. Após sua promoção, passou a ser alocada em diferentes postos de trabalho, sempre sob a supervisão do mesmo superior.

O juízo da Vara do Trabalho de Itápolis homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Lojas Colombo S/A que resultará na doação do valor de R$ 1.051.830,00 para a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, e para o Fundo Municipal de Saúde. O montante será pago em 24 parcelas e será utilizado na aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O TRT da 15ª Região, o TRT da 2ª Região (SP) e o Ministério Público de São Paulo se uniram em uma campanha para incentivar o contribuinte a  destinar parte do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescente ou do idoso.  Com o mote: “Seu IRPF pode melhorar a realidade de crianças, adolescentes e idosos. Siga os passos do nosso leãozinho”, a campanha está sendo divulgada nas redes sociais e inclui um passo a passo de como fazer a destinação.  

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Itanhaém, Franca e Votuporanga, onde o poder público instituiu medidas excepcionais e emergenciais, em virtude da alta taxa de contaminação do novo coronavírus.

Confira o período de vigência do lockdown e o conteúdo integral das portarias:

Cerca de 780 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta quarta-feira, 17/3, da primeira visita de estudantes virtual de 2021 à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial, com apoio da equipe de Comunicação Social do TRT-15. Foi a segunda experiência da Ejud de receber, na modalidade telepresencial, estudantes e professores interessados em conhecer melhor as unidades administrativas e judiciárias da 15ª.

Uma empresa do ramo de bebidas deverá indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador que foi dispensado em meio a um tratamento oncológico. A decisão, da 5ª Câmara do TRT-15, que teve como relatora a juíza convocada Adriene Sidnei de Moura David, também determinou, entre outros, a integração do adicional de periculosidade no cálculo da indenização relativa aos salários do período de afastamento do trabalhador.