O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, entre os dias 22 e 24 de junho, 54 audiências presenciais envolvendo a empresa Via S/A e ex-empregados da rede varejista. Organizada pela juíza Dora Rossi Góes Sanches, coordenadora da unidade, a pauta especial registrou 31 acordos, que somaram R$ 5,22 milhões destinados aos trabalhadores, além de honorários, contribuições previdenciárias e imposto de renda. 

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou nesta terça-feira, 28/6, o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu nesta terça-feira, 28/6, a visita institucional de uma comitiva formada pelo prefeito de Pinhalzinho, José Luiz de Oliveira, e outras autoridades daquele município, para a assinatura do Termo de Doação e entrega das chaves de 3 veículos de passeio e 2 utilitários, todos da frota institucional. Os veículos usados são considerados “antieconômicos” pelos elevados gastos com manutenção. 

Tomou posse nesta quinta-feira (23/6) o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Helio Grasselli. A cerimônia, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, foi realizada de forma híbrida no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede do tribunal, em Campinas, e reuniu desembargadores, juízes, servidores, familiares e convidados que homenagearam o novo integrante da Corte. A solenidade foi transmitida pelo canal do Youtube do TRT-15. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud15) participou nesta segunda e terça-feira (20 e 21/6) da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O encontro, realizado de forma híbrida, ocorreu em Florianópolis. 

Divulgado em 2021 pelo Unicef e pelo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil computou 179.277 casos de estupro com vítimas de até 19 anos de 2017 a 2020 – uma média de quase 45 mil por ano. Desse total, um terço eram crianças de até 10 anos. Ainda assim, a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes seguem como temas tabu na sociedade brasileira.

Desembargadores e juízes convocados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram nos primeiros cinco meses deste ano um novo recorde. De 1º de janeiro a 31 de maio, foram publicados 73.913 acórdãos, uma média de 710 por dia útil. O número é quase 70% a mais do que o registrado no mesmo período em 2016, quando foram disponibilizadas 40.548 decisões de 2º grau no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Os dados foram contabilizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a corregedora regional da 15ª e vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a juíza auxiliar da Presidência Lúcia Zimmermann participaram nesta terça (21/6) e quarta-feira (22/6), na sede do TRT da 4ª Região em Porto Alegre (RS), da 5ª Reunião Ordinária Coleprecor. 

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) do IV Encontro de Ouvidores Judiciais, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP, reuniu ouvidores de diversos tribunais brasileiros para discutir o papel deste setor no âmbito judicial e extrajudicial, bem como nas cortes superiores.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto, a Universidade de São Paulo e o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) o Seminário “A Aprendizagem Social como Instrumento de Erradicação do Trabalho Infantil e a Inclusão Sociocultural”.