O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na quinta (7/10) e na sexta-feira (8/10), a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A inscrição é gratuita e pode ser feita até às 23 horas de hoje (6/10). Basta acessar o hotsite https://congresso.trt15.jus.br, que traz também a programação completa.

Em comemoração ao Dia da Criança, em 12 de outubro, será realizado na próxima sexta-feira, dia 8/10, às 9h50, em Presidente Prudente, o seminário híbrido (presencial e online) “Leão Amigo da Criança: destine parte do seu imposto de renda e faça nascer a esperança”, que tem como objetivo sensibilizar a comunidade e a sociedade civil sobre a importância de se destinar parte do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para aplicação em projetos sociais em prol de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e em vulnerabil

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas, totalizando a arrecadação de R$ R$ 1.860.607.756,08, referente às ações de execução.

O TRT da 15ª Região é o único tribunal de grande porte que obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no segundo grau de jurisdição, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, 28/9.

Desde a Revolução Industrial que o meio ambiente tem sido vítima de vários impactos negativos: a poluição dos recursos hídricos, da atmosfera, do solo, o desmatamento, as queimadas etc. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, entre os dias 7 e 8 de outubro, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o evento, que tem como tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, acontece pelo segundo ano consecutivo no formato virtual.

 A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou na sexta-feira, 24/9, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no valor de aproximadamente R$ 250 mil num processo que tramita em segredo de justiça por envolver ao mesmo tempo trabalhadores em condições análogas à de escravo e trabalhadores infantis.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta terça-feira, 28/9, sua página, que ficará disponível no portal e na Intranet do site do Tribunal.

O juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí, homologou na sexta-feira, 24/9, último dia da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, o valor de R$ 1.918.141,55, no processo Piloto REEF Giassetti, beneficiando mais 24 credores, particularmente os exequentes que concordaram com a proposta de acordo e deságio proporcional formulada pelo magistrado em 14/4/2021.

O desembargador Edison dos Santos Pelegrini, relator nos autos de número 0011206-60.2015.5.15.0125, homologou na tarde desta quinta-feira, 23/9, um acordo no valor aproximado de R$ 25 milhões, firmado entre o Município de Pontal e o Sindicato dos Servidores Municipais local, beneficiando cerca de 1.200 trabalhadores. O montante acordado durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista representa basicamente as incorporações de diferenças salariais.