Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm a maior carga de processos do Judiciário Trabalhista brasileiro. De acordo com o relatório Justiça em Números de 2022, divulgado no início do mês de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça, para cada magistrado de 2º grau da 15ª Região havia 4.016 processos e recursos internos em tramitação durante o ano passado. A média nacional no período foi de 2.892. 

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” Essa deficiência pode ser física, auditiva, visual, mental ou múltipla.

Iniciativa da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Escola Judicial, a 4ª edição da Mesa de Direito Comparado, com eixo Brasil-Uruguai, reuniu nesta sexta-feira (16/9) juristas brasileiros e uruguaios num encontro realizado no formato telepresencial e acompanhado ao vivo por mais de 150 participantes, pelo canal no Youtube da Ejud-15. Os estudiosos abordaram temas sobre o processo do trabalho, negociações coletivas, greves e tutelas de urgência.

Em prosseguimento ao projeto “A escuta da primeira instância”, a secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com apoio dos diretores de secretaria das varas do trabalho, garimpou 118 práticas para a Mostra Anual de Boas Práticas do TRT-15, que deve ser realizada em 20 de outubro, na sede-judicial da Corte. Cerca de 1.150 servidores, de todas as varas do trabalho, em diversas etapas e grupos, reuniram-se durante o projeto com objetivo de alinhar práticas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

A Escola Judicial e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15 promovem, na sexta-feira (23/9), a palestra “Assédio sexual e outras violências no mundo do trabalho”, ministrada pela delegada da Polícia Civil de São Paulo Jacqueline Valadares da Silva e pela advogada especializada em gênero Mayra Cotta Cardozo de Souza.

Na tarde de quinta-feira (15/9), foi realizada a solenidade festiva de posse dos desembargadores Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes, que passaram a integrar o segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 23 de agosto. A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva, autoridades locais, desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tornou facultativa a utilização de máscara de proteção facial nas unidades administrativas e judiciais a partir desta sexta-feira (16/9). De acordo com a Portaria GP-CR 10/2022, a obrigatoriedade fica restrita para acessos às dependências da Secretaria de Saúde.

Ação conta com o apoio da Amatra XV, Sindiquinze, Assojaf15 e OAB

De 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (19/9), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, ser subsumida à tipicidade como injúria racial, ou mesmo ser enquadrada como crime de racismo.