O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a reintegração de 30 trabalhadores da empresa química Dow Agrosciences Industrial Ltda., demitidos no último dia 11 de janeiro, sem prévia negociação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região, que representa a categoria.

Na tarde de quarta-feira (18/1), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a primeira reunião da nova gestão com os juízes coordenadores das Divisões de Execução do Tribunal (DiVex). Na ocasião, foram apresentados e discutidos os principais normativos vigentes na fase de execução e as novidades em estudo. 

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta terça-feira (20/12) a Portaria GP/CR 13/2022, que suspende os prazos processuais em período posterior ao do recesso forense. Antes interrompida até o dia 20 de janeiro em função do previsto no artigo 775-A da CLT, agora a contagem de prazos também ficará suspensa no período compreendido entre 21 e 29 de janeiro, com retomada a partir de 30 de janeiro.

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho e o agravamento da condição física da empregada, contratada como pessoa com deficiência (PCD) para exercer a função de auxiliar de logística. A decisão colegiada determinou o pagamento de pensão vitalícia à reclamante e majorou a indenização por danos morais fixada na origem.

Teve início nesta segunda-feira, 13/2, o Programa de Aprendizagem Profissional (Socioaprendizagem) firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com o Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, pelas empresas contratantes Converd Ambiental Construção Civil Eireli e Consórcio Campi Ambiental (Renova) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Em 11 de janeiro é comemorado o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos. Os agrotóxicos são substâncias utilizadas na agricultura, áreas de pastagens, ambientes urbanos, hídricos e industriais, com o objetivo de controlar insetos, plantas daninhas e ampliar a produtividade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Guilherme Marinoni, com participação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva e Douglas Alencar Rodrigues.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região repudia os atos criminosos cometidos neste domingo, 08/01/2023, em Brasília-DF, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal e se associa à cúpula do Poder Judiciário, à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e demais instituições, na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unifica

Confira abaixo o corpo técnico de laboratoristas do TRT da 15ª Região. 

- Laboratoristas formados e nomeados pela Portaria GP 51/2024

Magistrados
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