O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 105.003.611,19 durante a XVI  Semana Nacional de Conciliação, promovida entre  8 e 12/11, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),  eleita por aclamação em outubro deste ano durante a 7ª reunião ordinária do órgão, toma posse na quarta-feira, 24/11.  A gestão 2022 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora regional do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral).

Os desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Maria Inês Correia de Cerqueira César Targa foram homenageados na sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira, 18/11. Os três magistrados estão se despedindo da Corte em virtude da aposentadoria.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realiza no sábado, dia 20/11, a segunda edição do projeto 24 horas pelo diabetes, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de diversas instituições, estados e municípios. Trata-se de um grande mutirão on-line com informações sobre a retinopatia diabética. Ao longo de uma maratona transmitida pelo YouTube, será possível acompanhar palestras, debates, entrevistas e reportagens.

O Comitê do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade promove nesta sexta-feira, 19/11, das 10h30 às 12h, a palestra on-line "A Herança do Escravismo nas Relações Sociais", ministrada pelo professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV) e emérito da Universidade Sorbonne, Luiz Felipe de Alencastro. A iniciativa integra o programa da Escola Judicial da Corte, chamado de “Escola ao Vivo”.

O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 18h30.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso da Caixa Econômica Federal e reformou a decisão de 1º grau que determinava a expedição de alvará para levantamento do FGTS de uma empregada que havia optado pelo saque aniversário do FGTS. 

A trabalhadora alegou que houve mudança do seu regime jurídico, de celetista para estatutário, e ajuizou reclamação trabalhista requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em sua conta vinculada do FGTS. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu nesta terça-feira, 16/11, a visita institucional do diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter 2), José Henrique Ventura. O encontro contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência Lúcia Zimmermann e Marcos da Silva Porto, além do assessor de Segurança Institucional do TRT-15, Coronel Carlos de Carvalho Junior.

Mulheres negras, Direito e Poder Judiciário é o tema da quarta edição do POD15, podcast produzido pela Escola Judicial e pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Lançado nesta terça-feira (16/11), o episódio conta com a participação da juíza do trabalho Camila Moura de Carvalho, da advogada Adriana Morais e da historiadora Cleudiza Fernandes de Souza.

“O momento de parar é agora! Tenho muitos planos e projetos, nada ligado ao direito, ao qual me dediquei por 45 anos. Vou levar no meu coração muita saudade, muitas boas lembranças, muitos amigos”. As palavras da desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho deram início à sessão de julgamento da 1ª Turma da 2ª Câmara do TRT da 15ª Região nesta quarta-feira, 17/11, a última conduzida por ela. A desembargadora se aposenta no dia 1/12, depois de 33 anos dedicados à magistratura.