A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Depois de implantar uma unidade na Vara do Trabalho de Rio Claro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta terça-feira (25/10) sua segunda microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, o equipamento tem capacidade de geração de aproximadamente 100 kWp (kilowatts-pico), o que permite suprir o consumo local e destinar créditos excedentes para outras unidades do TRT que estejam sob a concessão da Neoenergia Elecktro.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reuniu nesta sexta-feira, 21/10, no auditório da Ejud-15, representantes de 17 tribunais trabalhistas para tratar da atualização do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT), no que diz respeito aos normativos regionais. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta quinta-feira, 20/10, a visita institucional de  uma comitiva do Aeroporto Internacional de Viracopos, composta pela diretora e coordenadora jurídicas, as advogadas Paula Villar e Luciane Barreto, além do advogado do Contencioso Trabalhista, Ivan Osni Pimenta Júnior. 

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de assédio sexual contra uma trabalhadora de São José do Rio Preto. Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais, inclusive com ameaças, teve revertido seu pedido de demissão para rescisão indireta do contrato de trabalho.

A 8ª Mostra de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Corregedoria Regional com o apoio da Presidência da Corte e do Sindiquinze, reuniu  ao longo de quinta-feira (20/10) magistrados e servidores da 15ª e de outros 17 TRTs no Plenário Coqueijo Costa para apresentação de 31 iniciativas que resultaram no aprimoramento da gestão de unidades de primeira instância. Também foram detalhados dois outros projetos do TRT-15, o “Especializa e Equaliza” e o “Escuta da Primeira Instância”.

A presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, promoveram nesta quarta-feira, 19/10, durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a outorga da Comenda Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu pela primeira vez nesta terça-feira (18/10) a visita de um grupo de estudantes com transtorno do espectro autista. Com ênfase na promoção da inclusão social, cerca de dez estudantes, acompanhados de três professores do Instituto Senso Educação Reintegrada (SER), participaram do encontro na sede judicial da Corte. Conduzidos de forma lúdica pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15), os alunos conheceram o plenário Ministro Coqueijo Costa e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cmac). 

A 8ª Mostra de Boas Práticas do TRT da 15ª Região, que ocorre nesta quinta-feira, dia 20/10, pode ser acompanhada ao vivo pelo Canal do Youtube.  O evento, organizado pela Corregedoria Regional com o apoio da Presidência da Corte e do Sindiquinze, reúne magistrados e servidores da 15ª Região e de outros tribunais trabalhistas.

Com o intuito de despertar a consciência do público para os problemas socioambientais que os padrões atuais de consumo estão causando, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Dia do Consumo Consciente.

A data, criada em 2009, pretende despertar a consciência do público para os problemas sociais, econômicos, ambientais e políticos causados pelo exagero do consumo, bem como também alerta para o fato de que precisamos aprender a produzir e consumir os bens e serviços de uma maneira diferente da atual.