Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa é nomeada desembargadora do TRT-15
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A juíza do trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa foi nomeada nesta terça-feira (20/8) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a magistrada ocupará, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Costa. A posse está marcada para o dia 2 de setembro, às 17h, no salão nobre da Presidência do Tribunal.
Com benção do papa Francisco, barco hospital construído com recursos do caso Shell é inaugurado em Belém
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Construído pela Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus com recursos do acordo firmado no processo conhecido como caso Shell/ Basf, foi inaugurado na tarde de sábado (17/8), em Belém (PA), o Barco Hospital Papa Francisco. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho de Campinas destinaram R$ 25,1 milhões para a fabricação da embarcação e de uma ambulancha, que devem beneficiar 700 mil ribeirinhos do Amazonas, espalhados por quase mil comunidades.
Sexta Câmara condena Sesi em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente
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Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve a condenação da empresa por entender que houve "abuso do poder diretivo",e porque o valor "está de acordo com a lesão moral sofrida".
Magistrados e servidores participam de curso de atualização da mais nova versão do PJe
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Teve início na manhã desta segunda-feira, 19/8, o curso "PJe-2.4.0 – 2º Grau – Abordagem Teórica", promovido pela Escola Judicial do TRT-15 e pelo Comitê Gestor Regional do PJe-JT da 15ª, e que reuniu no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, cerca de 300 pessoas entre desembargadores, juízes e servidores. Nesta terça-feira, a abordagem do curso é voltada para os usuários do PJe de primeiro grau.
Sexta Câmara condena Sesi em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente
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Magistrados do TRT-15 participam de congresso em São Paulo sobre a relação da Justiça do Trabalho com o Direito Desportivo
Acidentes com a Chapecoense e no "Ninho do Urubu", o "caso Tiffany", games como modalidade olímpica, tráfico de atletas, dívidas de grandes clubes, identificação do atleta profissional. Qual o ponto comum? A Justiça do Trabalho. Os acidentes, as cotas, as doenças ocupacionais, tráfico de atletas, assédio moral e as discriminações de gênero, raça e religião foram temas abordados no congresso "O Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo", realizado de 12 a 15 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista.
Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara
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Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter xingado o proprietário da empresa, mas determinou a comprovação, pela primeira reclamada, uma empresa do ramo de segurança privada, dos depósitos do FGTS pertinentes ao período contratual anotado, referente a mais de cinco anos em que trabalhou para a empresa sem registro em carteira (de 1/1/2005 a 1/11/2010).
Escola Judicial promove seminário sobre segurança e saúde do trabalhador
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A Escola Judicial do TRT-15 promoveu, nesta quinta-feira, 15/8, no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o seminário "Interface entre Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador", que teve como público-alvo cerca de 180 participantes, entre magistrados, servidores e peritos.
Novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga e região serão inauguradas na próxima terça-feira (20/8)
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Os 260 mil habitantes da região de Itapetininga recebem, na próxima terça-feira (20/8), às 11h, uma unidade remodelada de atendimento da Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugura as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga.
Juiz Guilherme Feliciano é homenageado pelo TST com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
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O diretor do Fórum Trabalhista de Taubaté e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Guilherme Guimarães Feliciano, foi homenageado nesta terça-feira, dia 13/8, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Oficial. O magistrado recebeu a condecoração pelas mãos do ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. Mais de 50 personalidades foram agraciadas, entre agentes públicos e instituições.