Comunicação Social
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na tarde dessa quarta-feira, 26/6, a visita de aproximadamente 60 estudantes do curso de direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (Imes) e da Universidade São Francisco (USF) de Itatiba. Os alunos do Imes foram acompanhados pelo professor Bráulio Monti Junior. Já os da USF tiveram o acompanhamento da professora Sabrina Moschini.
Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa faz parte pela terceira vez consecutiva da lista
A Corregedoria da 15ª Região divulgou o cronograma com as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 durante os meses de agosto e setembro. As correições incluirão, ainda, as divisões de execução, centrais de mandados, postos avançados e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)), onde houver.
Por Luiz Manoel Guimarães
A Whirlpool S.A., empresa do ramo de eletrodomésticos detentora de marcas como Brastemp e Consul, selou com um ex-empregado, nesta terça-feira, 25 de junho, na Vara do Trabalho (VT) de Rio Claro, SP, um acordo no valor de R$ 1.075.000, a serem pagos em três parcelas mensais a partir do próximo mês de julho, sempre com vencimento no dia 5. A primeira parcela será de R$ 358.333,34, e as demais, de R$ 358.333,33.
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa" em parcelas vencidas, com reflexos em horas extras, gratificação natalina, férias com um terço, feriados e depósitos do FGTS. Equivalente a 5 por cento do salário mínimo, o benefício, pago até então somente naquele município aos funcionários públicos casados do sexo masculino, foi estendido à empregada, que não havia se conformado com a discriminação.
Tutoriais e manual, bem como a atualização mensal dos índices e tabelas, estão disponíveis no portal do TRT-15
Uso da ferramenta será obrigatório a partir de janeiro de 2020
Por solicitação da OAB catarinense, a Presidência do TRT-SC prorrogou até o próximo domingo, 30 de junho, o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da União, que não concordou com a determinação feita pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí de reunir todas as execuções em face da mesma executada. Segundo a recorrente, "não houve requerimento da exequente [União] nesse sentido e não há identidade de partes, uma vez que se trata de diversas execuções de naturezas trabalhista e fiscal, o que fere o disposto no artigo 28 da Lei 6.830/1980".
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ 1.500, a ser pago pela reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de seleção e agenciamento de mão de obra. O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de diferenças salariais, alegando a integração ao salário do vale-transporte pago em dinheiro.
Um acordo promovido na tarde desta quarta-feira (19/6) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, colocou fim a conflito trabalhista entre a Construtora Queiroz Galvão e os empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e afins do Estado de São Paulo. A conciliação encerra movimento iniciado no dia 11 de junho, quando os trabalhadores decidiram paralisar as atividades realizadas na expansão da Rodovia Tamoios (SP-99).
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