A Escola da Magistratura, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), promoveram na manhã desta quinta-feira (10/5), no Plenário do Tribunal, a palestra “Proteção de Dados Pessoais do Trabalhador”, proferida pelo professor espanhol Álvaro Sánchez Bravo, que leciona Teoria do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha e Política Criminal no Instituto Andaluz Inter-Universitário de Criminologia.

Foi enterrada ontem, na cidade de Ribeirão Preto, a juíza aposentada Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa, que atuou - dentre outros - naquele município antes de envergar a judicatura da 2ª Instância deste Tribunal; ela se aposentou voluntariamente em meados de 2004 e faleceu de isquemia medular.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Caixa Econômica Federal assinaram ontem (7/5) convênio que permitirá o acesso por parte dos juízes do trabalho a informações bancárias que possam agilizar os trâmites processuais. Com a parceria, o TRT poderá, por meio de sua rede, consultar informações relacionadas a depósitos judiciais trabalhistas e depósitos recursais, mantido o sigilo das informações, a serem utilizadas estritamente para as finalidades processuais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, inaugurou em 4 de maio passado o novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Sumaré. O evento foi prestigiado pelos magistrados Renato Buratto, vice-presidente judicial do Tribunal, Lorival Ferreira dos Santos, coordenador da Escola da Magistratura e presidente da 5ª Câmara do TRT, Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do Tribunal, e Wilson Pocidonio da Silva, juiz auxiliar da Presidência, além da titular da VT, juíza Claudia Cunha Marchetti.

O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, inaugura na próxima sexta-feira, 4 de maio, o novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Sumaré. O evento, cujo início está previsto para as 15h30, deverá contar com a presença do prefeito José Antonio Bacchim e do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Medeiros, além de outras autoridades locais. Também estarão presentes a titular da VT, juíza Claudia Cunha Marchetti, e a diretora de secretaria da Vara, Chrisanthe Zarvos Vaciliades.

Servidores e juízes lotaram o auditório do Tribunal Pleno, no 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas, na manhã desta sexta-feira (20/4), para assistir a palestra do juiz do trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) Luciano Athayde Chaves sobre a "Repercussão das Alterações do CPC no Processo do Trabalho". Promovida pela Escola da Magistratura da 15ª Região (Ematra XV), a exposição do magistrado, centrada nos reflexos da nova legislação na execução trabalhista, mobilizou a atenção dos presentes.

Um assunto que mobilizou a advocacia trabalhista que frequenta a 15a. Região foi apreciado por meio de recente Sessão Plenária do Tribunal.

Em 04 de abril último foi republicado o Provimento GP-CR 01/2007, que alterou a redação e a vigência do art. 3º do Capítulo "PROT" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

As correições ordinárias nas unidades de 1ª instância da 15ª Região estão tendo seqüência desde a última terça-feira (10/4), data em que foi correicionada a Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio. Já no dia seguinte, a atividade estava sendo iniciada no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, onde prossegue até o dia 13, sexta-feira próxima. Nesta etapa, os trabalhos estão sendo conduzidos pelo corregedor auxiliar, juiz José Antonio Pancotti. Durante as visitas, entre outros procedimentos, são inspecionados processos, livros, registros e documentos.

Será aberto ainda procedimento administrativo disciplinar

No dia 3 de abril, o vice-presidente judicial, juiz I. Renato Buratto, esteve no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, onde, acompanhado da juíza auxiliar, dra. Andrea Guelfi Cunha, e de sua assessora, Cecy Pinto de Oliveira, realizou outras 23 audiências para tentativa de conciliação, em processos que se encontravam em fase de recurso de revista.