Gabinete da Vice-Presidência Administrativa

• Ato Regulamentar GP-VPA nº 001/2022- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de excluir assuntos do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros assuntos e incluir novos assuntos que passam a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no DEJT de 12/09/2022, Págs. 01-07 (Cad. Adm.). Clique aqui para ver o anexo único. (NOVO)
• Ato Regulamentar GP-VPA nº 005/2019- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de excluir assuntos do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros assuntos e incluir novos assuntos que passam a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no DEJT de 06/12/2019, Págs. 03-04 (Cad. Adm.). Clique aqui para ver o anexo único.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 002/2019- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de eliminar um assunto já existente no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros assuntos e incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. Clique aqui para ver o anexo único.
   
• Ato Regulamentar GP-VPA nº 001/2019- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de desmembrar um assunto já existente no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. Clique aqui para ver o anexo único.


• Portaria GP-VPA nº 01/2018- Disciplina o acesso ao Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para visualização e assinatura de documentos.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 001/2018- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de alterar a denominação de assunto no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como desmembrar um assunto já existente em dois outros e, por fim, incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. Clique aqui para ver o anexo único.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 002/2017- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, alterado pelos Atos Regulamentares GP-VPA nº 02/2016, 03/2016 e 01/2017, para o fim de modificar denominação de assunto e de tema no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), de excluir assunto, bem como de incluir novos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 001/2017- Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de modificar denominação de assunto no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como de incluir novos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 03/2016 - Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de modificar as denominações dos assuntos no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como de incluir novos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 02/2016 - Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de modificar denominação de assunto do Sistema PROAD – Processo Administrativo Eletrônico, bem como de incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse Sistema.


• Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016 - Dispõe sobre a regulamentação, definição do rol de assuntos, operacionalidade e funcionamento do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.


• Portaria GP-VPA nº 01/2015 - Dispõe sobre o PROAD (Processo Administrativo Eletrônico) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região