Comunicados

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2023

CR

Comunica procedimentos referentes à colheita da prova técnica e à comunicação com peritos  
Comunica os procedimentos que devem ser observados para registro das informações relativas ao comparecimento presencial às unidades de 1º grau.
Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Encaminhado para disponibilização no DEJT, caderno administrativo, de 11/07/2023.
Comunica procedimentos referentes aos processos aguardando pagamento de precatórios.
Sugestão de minuta de e-mail para resposta às solicitações enviadas por advogados e advogadas, referentes a questões exclusivamente processuais, recebidas pelas Unidades Judiciárias de Primeira Instância.
Comunica alterações no sistema de publicação da agenda de Magistrados de 1º Grau.
Comunica a obrigatoriedade de uso da ferramenta SERASAJUD para envio de comunicações à SERASA.
Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Revogado pelo Comunicado CR nº 08/2023
Comunica procedimentos referentes aos processos com acordos homologados.
Esclarecimento sobre preenchimento do formulário previsto nos par. 1º e 2º do art. 10, do Provimento GP-CR Nº 001/2023 de 16 de janeiro de 2023.
2024

GP

Comunica os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgado no DEJT-ADM de 12/07/2024, págs. 4 e 5)
Comunica as listas de antiguidade dos Magistrados que integram este Regional. (Divulgado no DEJT-Adm. de 15/01/2024, Pág. 01)
Divulga os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/01/2024, Pág. 1)

GP-VPJ

Destinado aos Desembargadores e Juízes de Primeiro Grau, aos Gabinetes dos Desembargadores e aos Gestores das unidades judiciárias de 1º Grau - referente à "certificação de atos processuais". (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/07/2024, Pág. 02).

GP-AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 03/01/2025, páginas 01 a 03.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 03/01/2025, página 03.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/12/2024, páginas 1 a 11.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Horário dos Plantões: das 14 às 18h, excetuando-se sábados, domingos, véspera de Natal, Natal, véspera de Ano Novo e Ano Novo, que observarão o horário das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/12/2024, páginas 11 a 13.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/12/2024, páginas 2 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/12/2024, páginas 1 a 2.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/11/2024, páginas 6 a 8.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/11/2024, página 6.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/11/2024, páginas 8 a 10.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/11/2024, páginas 7 a 8.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 23 e 24 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/11/2024, páginas 6 a 7.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 23 e 24 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/11/2024, página 5.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no dia 20 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/11/2024, páginas 5 a 7.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 20 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/11/2024, página 5.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 15 a 17 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/11/2024, páginas 5 a 7.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 15 a 17 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/11/2024, página 5.