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2021

GP

Dispõe sobre a delegação de competência para recebimento de doação de bens efetuada pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 13/12/2021 - págs. 06 e 07).
Altera a nomenclatura da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS”, dispondo sobre sua composição e funcionamento. (Divulgada no DEJT-Adm de 09/12/2021 - págs. 02 e 03).
Designa Juiz(a) coordenador(a) e suplente do Núcleo de Pesquisa Patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 09/12/2021 - pág. 01).
Atualiza a composição do Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - pág. 04).
Atualiza a composição da Comissão para Elaboração do Plano de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - pág. 03).
Atualiza a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - págs. 01 e 02).
Atualiza a composição do Comitê de Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - págs. 02 e 03).
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de Mudança e Liberação de Serviços de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/11/2021 - pág. 04)
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de Eventos", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/11/2021 - págs. 05 e 06).
Atualiza a composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - pág. 02). (Republicada no DEJT-Adm de 03/12/2021 - pág. 03). (Republicada no DEJT-Adm de 09/12/2021 - págs. 02 e 03).
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional Trabalho da 15a Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - págs. 03 e 04).
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021 - pág. 6).
Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021 - pág. 2).
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar o Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC), no âmbito deste Regional (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021 - págs. 5 e 6).
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar o Comitê de Segurança da Informação deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021, pág. 5)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021 - págs. 3 e 4).
Designa Magistrado e Magistrada para atuarem no Juízo Auxiliar de Precatórios, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021 (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021 - pág. 4). (Republicada no DEJT-Adm de 17/11/2021, págs. 1 e 2)
Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Regional (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021, pág. 5).
Altera a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 05/11/2021, pág. 4).
Designa Magistrado para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/11/2021, págs. 03 e 04). (Revogada pela Portaria GP Nº 84/2021).
Dispõe sobre a criação de grupo técnico para aferição dos critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados a acesso aos Tribunais de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/11/2021, pág. 04). (Republicada no DEJT-Adm de 17/11/2021, pág. 5).
Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/10/2021, Pág. 03).
Institui o Processo de Trabalho "Priorização e Gerenciamento de Demandas de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 19/10/2021, págs. 5 e 6)
Dispõe sobre as etapas do procedimento de digitalização e migração para o PJe do acervo de processos físicos em trâmite no 2º grau de jurisdição pelo sistema legado, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada o DEJT-Adm. de 18/10/2021, Págs. 02 e 03)
Institui o Processo de Trabalho "Plano de Contratações de Soluções de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 15/10/2021, págs. 1 e 2)
Constitui e designa a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 14/10/2021 - págs. 01 e 02).
Institui a Comissão Julgadora do Concurso para a escolha da logomarca da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 08/10/2021, pág. 3)
Designa Magistrado para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios, em caso de afastamento ou impedimentos legais, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021. (Divulgada no DEJT-Adm de 28/09/2021 - pág 01). (Revogada pela Portaria GP Nº 84/2021).
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos sobre a viabilidade de implementação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 08/09/2021 - págs 01 e 02).
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 02/09/2021 - págs 01 e 02).