Prazos iniciados ou encerrados nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro

Tendo em vista a proximidade com o feriado de Finados (2/11), a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região decidiram transferir as comemorações do Dia do Servidor Público – ponto facultativo instituído…

O trabalho desenvolvido pelo Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região vem ganhando destaque cada vez maior na comunidade em geral e atraindo o interesse dos meios de comunicação. No último domingo (30/8), o jornal Correio Popular, de Campinas, publicou matéria de página inteira em sua editoria de Cidades, com chamada na capa do periódico,…

O Judiciário Trabalhista da 15ª Região já conta com o reforço de mais sete juízes substitutos. Os novos magistrados foram empossados na tarde de ontem (31/8), em cerimônia no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no edifício-sede do TRT, em Campinas. Aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do…

Será realizada nesta sexta-feira ( 4/9) a solenidade de descerramento da placa em homenagem póstuma ao desembargador Adilson Bassalho Pereira, cujo nome volta a ser atribuído ao Fórum Trabalhista de Marília. Entre as personalidades que confirmaram presença no evento estão o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o…

Juízes e desembargadores do trabalho da 15ª Região participaram, de 25 a 27 de agosto, da Semana Jurídica 2009 das Faculdades Anhanguera de Jundiaí e de Valinhos, realizada no campus de Jundiaí. O evento, organizado pela professora Lara Millon, reuniu cerca de 200 estudantes e professores das duas faculdades para discutir questões atuais e polêmicas relativas ao…

Segundo o estudo denominado Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado no último dia 19 de agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a administração pública é mais produtiva do que o setor privado. A fundação comparou a produtividade dos dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a…

A partir da próxima segunda-feira (31/8), o TRT passa a contar com mais oito juízes substitutos. Aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, concluído em novembro de 2008, os novos magistrados aguardavam o surgimento de vagas no Regional, o que se concretizou com a aprovação, em julho passado, da Lei 12.000/2009, que criou 65…

A partir da próxima terça-feira (1º/9) o TRT da 15ª Região passa a publicar suas matérias judiciais exclusivamente no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), que começou a ser disponibilizado no último dia 1º de julho. Até 31 de agosto, as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo serão mantidas.

O conteúdo…

A partir do dia 1º de setembro, as audiências públicas diárias para distribuição dos processos de competência recursal do TRT da 15ª Região passarão a ser realizadas as 14 horas. O novo horário das audiências, realizadas no gabinete da Vice-Presidência Judicial do Tribunal, no 14º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, foi fixado no Comunicado GP-VPJ nº 3/2009…

Cobranças de metas e repreensões – ainda que inseridas nos poderes inerentes ao empregador – não podem agredir a liberdade e dignidade do trabalhador, sob pena de caracterizar a ofensa moral. A partir desse entendimento, a 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve condenação por danos morais a uma rede varejista.

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