Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Por João Augusto Germer Britto

Ao interpor Recurso Ordinário com pedido de gratuidade da justiça, o reclamante juntou atestado de pobreza de próprio punho e deixou de recolher as custas e o…

Por José Francisco Turco

Em cerimônia realizada no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, tomou posse nesta quinta-feira (4/2) o novo chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, delegado César Augusto Toselli. Ele foi titular em diversas funções e chefias na Instituição e atuou na sede da PF em Brasília…

Por Luiz Manoel Guimarães

Terminou nesta quarta-feira, 3, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O projeto propõe a criação de 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região –…

1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho; 3ª Câmara aumenta o valor condenatório e reconhece proximidade com escravidão

Por João Augusto Germer Britto

O que por vezes acompanhamos na grande imprensa escrita ou televisionada chega…

Depois de aplicar uma suspensão, o empregador não poderia pretender dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo reclamante

Por João Augusto Germer Britto

O “nom bis in idem” é um dos elementos objetivos da justa causa. Esta foi a premissa jurídica que sustentou recente voto seguido pela 11ª…

Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada

Por João Augusto Germer Britto

O empregado pretendia alteração na remuneração da hora integral. A empresa defendeu nulidade do julgado por cerceamento de defesa e pugnou pela reabertura da instrução processual.

Prazo para julgamento das ações rescisórias deverá passar de 778 para 731 dias, em média, ainda este ano

Por Patrícia Campos de Sousa

A Presidência do TRT divulgou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, um comunicado convocando os magistrados e servidores do Regional Trabalhista a se empenhar…

Por João Augusto Germer Britto

6ª Câmara dá provimento parcial a Recurso que visava reconhecimento da estabilidade provisória do reclamante

Em peça que discutia também base de cálculo para o adicional de insalubridade, a 6ª Câmara do Tribunal, acolhendo por unanimidade voto da juíza…

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Terá sequência no próximo dia 24 (quarta-feira), às 13h30, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, a tentativa de conciliação iniciada nesta terça-feira, 2, em que os trabalhadores da Embraer e de outras empresas do setor aeronáutico do Vale do Paraíba discutem com seus…

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, está hoje (1º/2) em Brasília tratando de uma série de assuntos de interesse do Tribunal, em especial da etapa final do processo de promoção dos 16 juízes titulares de Vara do Trabalho eleitos pelo Pleno da…