A Comissão Ambiental do TRT, presidida pela diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal, Regina Célia Ramires Chiminazzo, passará a contar, em breve, com o reforço de “ecorrepresentantes”, servidores indicados pelas secretarias, serviços ou setores do Regional para orientar e fiscalizar os procedimentos voltados ao cumprimento do programa de sustentabilidade…

A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou hoje, 2 de outubro, sua participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região realiza nos dias 12 e 13 de novembro próximo em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Ela fará a conferência de abertura, às 9h30 da quinta-feira, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica…

Um franqueado do ramo de fast food foi condenado pelo TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, a pagar R$ 2 mil de indenização a um trabalhador que recebia lanches no lugar das cestas básicas que lhe eram devidas conforme cláusula de convenção coletiva. A ação, ajuizada na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, teve seu recurso julgado pela 9ª Câmara do Tribunal, que…

No Dia Nacional do Idoso, presidente do TRT da 15ª,
em entrevistas à imprensa, reiterou o rigor com que a Corte
observa o direito garantido às pessoas dessa faixa de idade

Tribunal também contempla portadores de
doenças graves ou de deficiência física

Em audiência de conciliação e instrução presidida pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, na tarde desta terça-feira (29/9), a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros, Urbanos, Interurbanos, Cargas Secas e Molhadas e Transportes em Geral…

O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de jornalista. Esse entendimento consta de decisão unânime da 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, que negou provimento a recurso ordinário interposto por sindicato de servidores públicos. A entidade tentava reverter sentença da 1ª Vara do…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promove no próximo dia 9 de outubro, sexta-feira, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, o seminário “Da prova pericial – desempenho das funções de perito judicial médico”, voltado aos médicos que pretendam atuar na função de perito perante a Justiça do Trabalho naquele município.…

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o procurador de Franca, Darcy de Souza Lago Júnior, assinaram na tarde de ontem (28/9), na presença do escrevente do 1º Tabelião de Notas de Protesto daquela cidade, Fabiano de Luca Gimenes, ato de reversão da doação de um terreno feita pelo município ao Tribunal em 1991. No lugar do…

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso interposto por trabalhador do corte de cana e serviços gerais, afastando a prescrição bienal e declarando como sendo um só os três contratos de trabalho que celebrou consecutivamente com seu empregador, entre os anos de 2005 e 2007. Os vínculos começaram sempre no início de cada ano, dois deles em janeiro, e…

Sob pena de incorrer em responsabilidade administrativa, a autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve efetuar auto de infração contra empregador que não cumpre a obrigação de registrar na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) o contrato de trabalho de seus empregados. A decisão unânime foi tomada pela 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem…