Por José Francisco Turco
Sete trabalhadores de uma empresa terceirizada conseguiram no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que fosse mantida sentença da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista. A decisão havia concedido a eles o direito ao adicional de periculosidade relacionado ao trabalho em sistema elétrico de…
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
Por João Augusto Germer Britto
“Somente quando o empregado toma conhecimento de forma inequívoca de sua incapacidade laboral, quando não pairam mais dúvidas sobre a…
Por José Francisco Turco
Trabalhador de uma indústria alimentícia não obteve sucesso em recurso interposto no TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, na tentativa de modificar sentença da Vara do Trabalho de Tatuí, onde ajuizou reclamação trabalhista pedindo indenização por danos morais. O autor alegou que foi acusado…
Por José Francisco Turco
Em sua primeira rodada de audiências em 2010, realizadas nesta quinta-feira (28/1), o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau do TRT da 15ª Região conseguiu acordos no valor de R$ 1,340 milhão, obtido em 80% das audiências pautadas e realizadas, envolvendo processos relativos a recurso de revista. Os…
Por José Francisco Turco
A 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, negou por maioria provimento a recurso ordinário que foi recebido como agravo regimental (espécie de recurso pelo qual se tenta modificar decisão proferida pelo próprio Tribunal) de parte que teve negado o…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Grupo de Apoio à Execução no Âmbito da 15ª (Gaex) encerrou o ano de 2009 com 524 acordos celebrados – 41,6% das 1.260 audiências realizadas –, totalizando R$ 12.545.757,86 em créditos para os trabalhadores. Iniciativa conjunta da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, o Gaex foi instituído…
Por José Francisco Turco
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu liminar a um empregador liberando parte de seu salário que estava retida por determinação judicial para o pagamento de uma dívida trabalhista. A decisão, tomada por maioria, modificou teor de sentença…
Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez
O juiz Júlio César Marin do Carmo tomou posse nesta segunda-feira (25/1) como titular da Vara do Trabalho (VT) de Andradina, município do extremo oeste do Estado de São Paulo, a 585 km de Campinas, onde fica a sede do TRT da 15ª Região. A cerimônia foi conduzida pelo…
Com 191 milhões de habitantes, o Brasil possui apenas 140 profissionais especialistas em perícia médica. Alguns deles estiveram em Piracicaba na manhã desta segunda-feira (25), quando a Santa Casa local e a Universidade Castelo Branco (Unicastelo) lançaram os Cursos de Pós-Graduação em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho.
O…
Com 191 milhões de habitantes, o Brasil possui apenas 140 profissionais especialistas em perícia médica. Alguns deles estiveram em Piracicaba na manhã desta segunda-feira (25), quando a Santa Casa local e a Universidade Castelo Branco (Unicastelo) lançaram os Cursos de Pós-Graduação em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho.
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