O TRT da 15ª Região recebeu da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) uma área de 10 mil metros quadrados no Campo dos Amarais, em Campinas, para construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. O protocolo de intenções da cessão foi assinado na última sexta-feira (28/11) pelo presidente da Corte trabalhista, desembargador federal do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu na sessão plenária realizada ontem (2/12), pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, que objetivava declarar a nulidade de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça de Roraima com o Banco do Brasil. Pelo…

Como parte dos esforços da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Câmara do TRT realizou uma tarde de conciliações hoje (3/ 12). Na pauta foram incluídos nove processos. Uma das ações concluídas com acordo tinha como partes a empresa Vicunha Textil S/A e o trabalhador Elenildo dos Santos. A reclamação trabalhista teve…

Com a presença de diversas personalidades, foi inaugurado ontem (1/12) um novo espaço que dobrou as dimensões do Fórum Trabalhista de Paulínia. A ampliação do prédio foi feita a partir de uma parceria envolvendo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Prefeitura de Paulínia. Entre inúmeras personalidades presentes ao evento estiveram o presidente do TRT,…

Entrou em vigor na sexta-feira, 28/11, convênio de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Procuradoria Regional Federal (PRF) da 3ª Região, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Pelo convênio, fica facultado aos juízes trabalhistas da 15ª adotar o serviço de notificação ou intimação da PRF via correio, por meio de sedex ou…

Foram eleitos, nas duas últimas semanas de novembro, os desembargadores que presidirão as seis Turmas do TRT e suas respectivas Câmaras no biênio 2008/2010. Os magistrados assumem os cargos juntamente com a nova Direção eleita do Tribunal, no próximo dia 9 de dezembro.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani foi escolhida…

A Justiça do Trabalho da 15ª Região, que abrange cerca de 600 municípios paulistas, está participando de 1º a 5 de dezembro da 2ª Semana Nacional da Conciliação. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação conta com a participação dos tribunais trabalhistas, da Justiça Federal e da Justiça Comum. O evento conta ainda com o…

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário da reclamada, um supermercado, em processo originário da Vara do Trabalho de Tupã, município do Oeste paulista, a 455 quilômetros de Campinas. A empresa pretendia que a quantia a ser paga a título de intervalo para repouso ou alimentação, do qual o reclamante foi impossibilitado de usufruir, fosse…

O TRT da 15ª Região inaugurou nesta segunda-feira, 24/11, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Andradina, município do Oeste paulista, a 568 quilômetros de Campinas. A Vara passa a funcionar na Rua Corumbá, 901. Suspensas por causa da mudança, as atividades da VT foram retomadas nesta quarta-feira, 26, com atendimento ao público no horário normal, das 12 às 18 h…

Uma solenidade prevista para as 17h30 da próxima segunda-feira (1/12) marcará a entrega das instalações reformadas e ampliadas do Fórum Trabalhista de Paulínia. A área total construída, que antes era de 649 metros quadrados, saltou para 1.398 metros. São mais 749 metros, obtidos com uma construção térrea, feita em um terreno lateral.