O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, uma iniciativa voltada à conscientização, prevenção e combate a todas as formas de assédio no ambiente laboral. A ação foi promovida pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15, com o apoio da Escola Judicial, e contou com uma programação diversificada, envolvendo magistrados, servidores e público externo.

O Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” recebeu, na tarde desta quinta-feira, 8/5, magistrados, servidores e convidados para o vernissage que abriu o ciclo 2025 de exposições culturais no Tribunal. A mostra “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com 50 telas originais e digitais, assinadas pela artista plástica e psicanalista Sonia Novaes de Rezende, se estende até o dia 13 de junho para visitação do público geral, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem o seminário "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade".

Na última terça-feira, 6/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou o desembargador Fábio André de Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com o Grande Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Corte. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência e reuniu magistrados e servidores do TRT-15.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nos dias 6 e 7 de maio, representantes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bebedouro e de Ribeirão Preto. As visitas tiveram como objetivo o fortalecimento dos laços institucionais entre o Judiciário Trabalhista e a advocacia da região.

Uma empresa foi condenada a pagar  R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, manteve a sentença de primeira instância. 

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e estéticos a um trabalhador que teve o polegar de sua mão esquerda decepado quando operava uma máquina. A condenação incluiu também pensão vitalícia, no valor de 18% de seu último vencimento (R$  2.015,00), a ser paga até ele completar 73 anos. A decisão unânime do colegiado negou a tese de culpa exclusiva da vítima e reforçou a responsabilidade da empresa por omissão acerca da adoção de medidas de segurança, conforme determina o art. 157 da CLT.

Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 9 de julho, quarta-feira, em razão do feriado da Data Magna do Estado de São Paulo. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na quinta-feira. (10/7).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida a todos para o vernissage da Exposição “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com obras da artista plástica Sonia Novaes de Rezende. O evento, que acontece nesta quinta-feira, 8/5, a partir das 17h30, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no edifício-sede do regional, abre o ciclo 2025 de exposições do tribunal. A mostra, aberta ao público geral, poderá ser visitada até 13 de junho de 2025, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas perigosas a indenizar a família de um motorista que morreu depois de uma complicação causada por uma queda do caminhão, quando fazia entregas  a um cliente. O trabalhador, contratado em março de 2021, morreu em junho de 2022, vítima de trombose e tromboembolismo pulmonar,  seis dias após o acidente.