O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de outubro, em Serra Negra (SP), o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados da 15ª Região. Promovido pela Escola Judicial da Corte (Ejud-15), o evento aconteceu no Grand Resort Serra Negra e reuniu integrantes da magistratura em um espaço destinado à formação, escuta qualificada, troca de experiências e fortalecimento institucional.

O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, o Subcomitê de Combate ao Assédio e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 16/10, das 9h às 12h, o seminário “Por um Ambiente de Trabalho Saudável e Livre de Assédio”. O evento acontecerá no auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 - 2º  andar, centro - Campinas/SP - prédio anexo ao TRT-15). 

Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Município de Limeira e reformou a sentença de primeiro grau que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma agente comunitária de saúde. Os desembargadores entenderam que a trabalhadora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), que já era pago pelo município.

“Trabalho infantil não dá jogo. Estamos todos no mesmo time pela proteção da infância.” Com esse slogan, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Adimax Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e o Instituto Adimax formalizaram nesta terça-feira, 7/10, um termo de cooperação técnica voltado ao combate do trabalho infantil.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um eletricista que apresentou teor alcoólico no teste do bafômetro. A decisão confirmou a sentença de primeira instância, que considerou válida a demissão com base na política de “tolerância zero” para o consumo de álcool adotada pela empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nesta segunda-feira (6/10), uma reunião com representantes da advocacia trabalhista para apresentar os avanços do modelo de Secretarias Conjuntas, implantado no âmbito do projeto “Especializa & Equaliza”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na manhã desta segunda-feira, 6/10, a cerimônia de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Tatuí. O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo municipais, além de representantes da advocacia e servidores da JT.

A Escola Judicial, o Subcomitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Laboratório de Inovação (Co.Labora 15) promoveram, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Pejotização e Previdência Social: Desafios para os Direitos Humanos”, com o objetivo de discutir os impactos da pejotização nas relações de trabalho e suas consequências para o sistema previdenciário, à luz da Constituição, dos direitos fundamentais e da função social do trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, deu posse nesta quinta-feira, 2/10, aos novos desembargadores da Corte, Scynthia Maria Sisti Tristão e André Augusto Ulpiano Rizzardo.

Em sessão plenária histórica, a ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região começou a se concretizar nesta quinta-feira, 2/10, com a definição das indicações de juízes para ocupar os 12 cargos de desembargador, instituídos pela Lei 15.096/2025. O processo obedece aos critérios de promoção por antiguidade e por merecimento.  As listas tríplices e a relação dos indicados por antiguidade seguirão para a Presidência da República, a quem compete a escolha e a nomeação dos novos desembargadores.