Por Ademar Lopes Junior

Quarenta mil reais. Este é o valor que o Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da Prefeitura. A decisão do TRT da 15ª Região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao que o juízo de primeira instância tinha decidido.

Por Ademar Lopes Junior e Pedro Garcia

Desembargador Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região

A motivação é elemento central e tema recorrente na implementação e execução de qualquer Planejamento Estratégico, tanto na Administração Pública quanto na esfera privada.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora “autônoma” e uma empresa do ramo do comércio de produtos esportivos. A reclamante trabalhou como vendedora de 2 de março de 2005 a 31 de agosto de 2007. Com o reconhecimento do vínculo, o relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, determinou o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados em primeira instância.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que condena grande rede de supermercados a pagar horas extras a gerente responsável por setor da loja. O acórdão confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a empregada não exercia função de confiança.

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza, por entender que a prestação de serviços ocorria de forma autônoma.

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

Sentença será proferida no próximo dia 19 de agosto

Por Patrícia Campos de Sousa