Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou ao jardineiro o vínculo empregatício pretendido em nível de recurso. A sentença da Vara do Trabalho de Tatuí já tinha entendido que o trabalhador era autônomo, e não poderia ser considerado empregado, uma vez que sua atividade não preenchia todos o requisitos legais para a configuração do vínculo.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior e Patrícia Campos de Sousa

Começou a funcionar, no dia 18 de outubro, o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru. A Portaria GP-CR 29, de 2010, que instituiu o serviço, foi assinada no último dia 13, em conjunto pelo presidente do TRT da 15ª e pelo corregedor regional, respectivamente os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Flavio Allegretti de Campos Cooper.

Por Patrícia Campos de Sousa

Na quinta, 21, o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella debate com advogados da região os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro

Escâner importado da Alemanha é o único do gênero no Brasil e vai ser usado na digitalização de 75 mil processos e outros documentos

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações do CMAC

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

O segundo acordo do dia fechou a terceira e última audiência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) desta quarta-feira, 20, presidida pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Os representantes da Faurecia Sistemas de Escapamentos do Brasil Ltda. e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Pindamonhangaba apresentaram ao magistrado proposta de acordo previamente discutida.

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi realizado em Belém (PA), de 13 a 15 de outubro, o V Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, com a participação da presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que representou a Corte no evento. A magistrada proferiu a palestra “A preservação da memória da Justiça do Trabalho no Brasil – da menoridade à emancipação”.

Por José Francisco Turco