Selo-Ouro

Comunicação Social

Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício

Por José Francisco Turco

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de diarista que pedia vínculo empregatício com a dona de casa a quem prestava serviços como faxineira, duas vezes por semana. O pedido já tinha sido considerado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba.

Concurso para ingresso na Magistratura da 15ª: todos os 24 candidatos são aprovados na prova oral

Por Patrícia Campos de Sousa

Todos os 24 candidatos que prestaram a prova oral do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, realizada ao longo da última semana, obtiveram média igual ou superior à mínima, de seis pontos, requisito para a conquista do cargo de juiz do trabalho substituto do Regional. Os aprovados representam aproximadamente 0,7% dos 3.500 candidatos que fizeram a primeira prova do concurso, em março deste ano.

A partir de 1º de outubro os processos trabalhistas deverão ser cadastrados com CPF e CNPJ

Por José Francisco Turco

A partir do próximo dia 1º de outubro as ações trabalhistas deverão ser cadastradas na 15ª Região mediante a informação dos números do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das partes. Na avaliação da Direção do Regional, a informação desses dados já no cadastramento das ações contribui para a celeridade processual, além de agilizar a emissão de certidões e outros atos processuais.

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